FGTS inativo: saques e consulta; aprenda como fazer
Para entender o que é FGTS inativo e como ele funciona, primeiro é necessário compreender o que é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e como ele fica nesta situação.
O FGTS surge a partir da vinculação de uma conta com um contrato de trabalho. Nela, no início de cada mês, os empregadores depositam um valor que corresponde cerca de 8% do salário de cada empregado.
Assim, o FGTS é o total dos depósitos mensais e os valores pertencentes aos empregados. Ele foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador demitido sem justa causa.
O que é FGTS Inativo?
Mas o que é FGTS inativo? Ele nada mais é que a conta vinculada ao contrato de trabalho inativada.
Ela se torna inativa quando a conta para de receber estes depósitos, o empregado é demitido por justa causa ou pede demissão.
Estando nesta situação a conta ainda está vinculada ao trabalhador e continua recebendo juros e correções monetárias sobre o saldo.
As contas inativas são aquelas cujo contrato de trabalho terminou até o dia 31/12/2015. De acordo com as datas de nascimento de cada trabalhador, o FGTS pode ser sacado até o fim do ano.
Quem tem direito ao FGTS inativo
Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Também possuem direito ao FGTS:
- Trabalhadores rurais, temporários e avulsos;
- Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
- Safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita);
- Atletas profissionais (jogadores de futebol, vôlei, etc.);
- Diretor não-empregado poderá ser equiparado aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS e;
- Empregado doméstico.
Como consultar FGTS inativo
Há quatro formas para consultar o FGTS inativo, são elas:
- Pelo site da Caixa;
- Em agências físicas;
- Por aplicativo;
- Pelo internet banking;
É necessário estar com o CPF e o número do PIS, confira o passo a passo de cada consulta aqui.
Saque FGTS de contas inativas
Após consultar se você tem ou não saldo do FGTS, deve-se conferir os calendários de liberação do saque divulgado pela Caixa Econômica Federal.
Para os cidadãos que possuem conta-corrente poupança na Caixa poderão pedir o recebimento direto pela internet, sem restrição de valores.
Com o cartão cidadão o trabalhador pode sacar até R$ 3 mil das contas inativas em casa lotéricas e caixas eletrônicos. Valores superiores a este somente pessoalmente em uma Agência da Caixa.
Você pode sacar todas as contas inativas que estiverem disponível em seu Fundo de Garantia, mas desde que tenha se tornado inativa antes de 31 de dezembro de 2015.
Caso o cidadão perca a data correta para saque poderá resgatar os valores em outro momento, como aposentadoria, compra de imóvel financiado, doenças graves, saque emergencial e saque-aniversário do Governo, entre outros.
FGTS inativo 2019 e 2020
Confira o calendário do saque do FGTS 2019, divulgado pela Caixa Econômica Federal acessando aqui.
Já em 2020, houveram outros benefícios liberados que se relacionam com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Clique aqui para saber como consultar e sacar os benefícios do FGTS 2020. São eles:
- O saque emergencial do FGTS 2020, que é destinado aos trabalhadores que possuem contas com saldo, ativas ou inativas, no valor de até R$ 1.045,00 por titular;
- O saque-aniversário do FGTS, que garante a retirada de parte do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, anualmente, no mês de aniversário do cidadão.
