Homem finge ser seminarista e vende rifas falsas, em Apucarana
Um suposto seminarista está vendendo uma rifa falsa para ajudar no tratamento de um câncer no estômago usando o nome de Diocese de Apucarana, no norte do Paraná. A própria diocese emitiu uma nota nesta quinta-feira (7) para afirmar que não tem vínculo com o suposto seminarista.
Na falsa rifa, são ofertados prêmios como uma caminhonete Toro, moto 0km, TV de 70 polegadas, smartphones e Iphones de última geração.
Segundo a nota, o homem afirma ter participado do processo de formação da diocese. Ele tem percorrido municípios da região de Apucarana para vender as rifas falsas. Os membros da diocese afirmam que não possuem conhecimento sobre a rifa, nem autorizaram a ação.
Quando rifa é crime?
Segundo o advogado Paulo Carneiro, a rifa pode se configurar como crime em dois casos: quando os prêmios não existem ou a justificativa é falsa.
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“A venda de rifas falsas, onde não haverá a entrega de um prêmio, configura o crime de estelionato, do famigerado artigo 171 do Código Penal, que ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita sobre outra pessoa, enganando esta. A pena de reclusão é de 1 a 5 anos e pode ser aumentada, por exemplo, se é cometida contra pessoa idosa”.
Paulo Carneiro, sócio do escritório Carneiro, Vicente e Colli – Advocacia Humanista
Mesmo que os prêmios sejam verdadeiros, se a justificativa de venda for falsa, como forjar doença, por exemplo, ainda se configura como crime, afirma o advogado.
