Bolsonaro confirma que vetará aumento do fundo eleitoral

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro reforçou na noite desta terça-feira em uma rede social que vai vetar o novo fundo partidário de 5,7 bilhões de reais, destacando a “harmonia entre os Poderes” e o “respeito ao povo brasileiro”.

“Defendemos, acima de tudo, a harmonia entre os Poderes, bem como a sua autonomia. É partindo deste princípio que jogamos, desde o início, dentro das quatro linhas da Constituição Federal. Dito isso, em respeito ao povo brasileiro, vetarei o aumento do fundão eleitoral”, disse ele no Twitter.

Mais cedo, o presidente havia dito que iria vetar o chamado fundão eleitoral e que, se o Congresso Nacional quiser mantê-lo, poderia derrubar seu veto.

Em entrevista à rádio Itatiaia, de Minas Gerais, Bolsonaro afirmou que a situação neste ano é diferente da de 2020, quando afirma ter sido obrigado a sancionar o aumento do fundo eleitoral naquela ocasião, porque a lei prevê que o reajuste seja proporcional à inflação.

“Diz na lei que a cada eleição o valor tem que ser corrigido levando-se em conta a inflação. E eu tenho que cumprir a lei”, argumentou Bolsonaro. “O ano retrasado, eu sancionei algo parecido, mas que levou em conta a inflação do período. E eu não tinha como vetar.”

“Neste caso, como houve uma extrapolação, extrapolou o valor –foi muito acima do que ocorreu por ocasião das eleições de 2018, extrapolou– então eu tenho a liberdade de vetar e vamos vetar”, continuou.

Para as eleições de 2020, o fundo eleitoral ficou em 2 bilhões de reais, em um acordo depois de uma previsão inicial de 3 bilhões. À época, apesar das críticas, Bolsonaro terminou por sancionar alegando que não poderia vetar porque incorreria em crime de responsabilidade.

A lei que criou o fundo público de financiamento de campanha, de 2017, prevê que os valores serão “ao menos equivalente” a compensação fiscal que as emissoras de rádio e tevê recebem pela divulgação das campanhas eleitorais, atualizada pelo INPC e a 30% do valor das emendas de bancada previstas no Orçamento.

O reajuste pela inflação, na verdade, refere-se apenas a parte da compensação às emissoras.

O valor do fundo para 2022 foi definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e aprovado no bojo, juntamente com todas as demais regras para o Orçamento da União do próximo ano. O valor é três vezes maior do que o previsto para as eleições presidenciais de 2018.

Bolsonaro alega que deputados que apoiam o governo votaram a favor da LDO, e não do fundo em si, e reafirmou que agora vai vetar o valor.

“Não é tudo que eles aprovam lá, que sou obrigado a intubar do lado de cá. Não tenho problema com o Parlamento, espero que não tenha problema lá com deputados e senadores. E eles agora, após o nosso veto, eles decidem se mantêm ou não”, disse.

O presidente tem 15 dias depois da entrega da LDO ao Planalto para sancioná-la. O texto, aprovado na última quinta-feira, ainda não chegou ao Planalto, então o prazo ainda não começou a contar.

ELEIÇÃO DE 2014

O presidente aproveitou a entrevista para mais uma vez atacar o atual sistema de votação de urnas eletrônicas e prometeu apresentar provas de fraudes na eleição de 2014.

“Eu espero na semana que vem apresentar as provas de fraude”, disse Bolsonaro.

“Vamos apresentar uma fraude de 2014, segundo turno de 2014, onde, segundo as pessoas que trabalharam em cima disso, o Aécio Neves ganhou as eleições”, acrescentou.

Nas últimas semanas, além de afirmar, como vinha falando há mais tempo, que venceu a eleição de 2018 já no primeiro turno, mas a fraude impediu que isso fosse oficializado, Bolsonaro tem dito que o tucano Aécio Neves derrotou a petista Dilma Roussef quatro anos antes.

O próprio Aécio, no entanto, já disse que não vê indícios de fraude na eleição daquele ano.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Reportagem adicional de Ricardo Brito)