Bolsonaro culpa ICMS, Petrobras e política de preços da estatal por alta nos combustíveis
Durante sua visita ao Paraná, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu uma entrevista exclusiva a veículos do Grupo RIC no sábado (6). Entre os assuntos discutidos na conversa, que foi ao ar nesta segunda-feira (8) no Jornal da Manhã, da Jovem Pan, e no Portal RIC Mais, o mandatário falou sobre a alta nos preços dos combustíveis.
Ao jornalista Marc Sousa, Bolsonaro declarou que as principais causas dos valores exorbitantes são a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado, o monopólio da Petrobras e a necessidade de importar gasolina e diesel.
Para Bolsonaro, o problema do ICMS, imposto estadual, é ele ser cobrado sobre o preço final dos combustíveis e não sobre o preço da refinaria. “Esse problema está no mundo todo, mas no Brasil poderia ser menor. Eu pergunto, eu não quero tirar a minha responsabilidade: ‘O litro da gasolina está custando $2,30 na refinaria, como que pode chegar a R$ 7 na ponta?’. O que acontece? Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são no meu entender absurdos, R$ 31 bilhões em três meses. Eu não quero a parte da União ter esse lucro fantástico porque não vai muita coisa. Vai coisa lá pro social e a melhor coisa que você pode fazer para o social é baratear o preço do combustível, mas no meio do caminho, ao longo percurso, até você botar o combustível na ponta da linha, tem lá o que se paga para as transportadoras, o imposto federal que está em R$ 0,74 e depois tem o ICMS que é três vezes isso. O ICMS não incide em cima do preço da gasolina na refinaria, incide em cima do preço final na bomba, e isso está errado. Nós entramos com uma ação do Supremo Tribunal Federal, está há três meses parada, e lamentavelmente não anda. Então, nós queremos que o ICMS além de ter um valor nominal em real, como o imposto federal. É injusto o ICMS incidir sobre o preço final da bomba, a média do ICMS na gasolina é 30%, se está se aproximando de R$7, isso custa R$ 2,10 de ICMS”.
“Eu não estou querendo interferir na política de arrecadação dos governadores, mas temos que ter previsibilidade. Não pode o ICMS incidir em cima do preço da refinaria, também sobre em cima da margem de lucro do dono do posto, em cima do valor do frete e do imposto federal. Aí está o grande problema nosso”,
completou Bolsonaro.
“Para mim o ideal é você ficar livre da Petrobras”
Ao ser indagado sobre a possibilidade do monopólio da Petrobras também estar ligado aos preços dos combustíveis, o presidente se mostrou favorável à privatização da estatal de economia mista. “Seria bom fazer isso [começar discutir a privatização da Petrobras]. Você não vê fora do Brasil, nos EUA, por exemplo, quando aumenta o preço do combustível, que aumentou bastante, ninguém criticar o Joe Biden, aqui culpam a mim. Eu não tenho como interferir no preço da Petrobras, se eu interferir, eu vou responder por crime, eu e o presidente da Petrobras. A gente quer resolver o problema, mas não quer esse problema para nós também. Para mim o ideal é você ficar livre da Petrobras. Logicamente, privatizar, mas para muitas empresas. Não tirar de um monopólio estatal e botar em um monopólio privado, fatiar isso daí”.
Ele ainda ressaltou que a política de preços adotada pela Petrobras, na qual o valor dos combustíveis no Brasil ficam pareados com os valores internacionais, é outro grande vilão na alta de preços. “Em grande parte, o preço também é alto, não é só ICMS, porque temos um preço com paridade internacional. Então, como nós precisamos importar diesel e gasolina porque não temos a capacidade de refinar aqui dentro. Esse preço vem alto lá de fora e repercute em todo o preço aqui dentro.”
Segundo o mandatário, o fato do país não ter refinarias o suficiente e, por isso, ainda precisar importar combustíveis também atrapalha o país profundamente. No entanto, são questões que, segundo ele, não podem ser resolvidas “de um dia para outro”.
“Há poucos anos foi anunciado no Brasil a construção de três refinarias, duas no nordeste e uma no sudeste, ficou apenas o esqueleto disso tudo. Não refinamos, não foi feita uma refinaria se quer e você não refina o suficiente. Se uma só dessas três estivesse funcionando, não precisaríamos importar diesel e nem gasolina. O problema está aí. Você não faz uma refinaria de um dia para o outro. Você não pode rasgar contratos porque repercute em toda a economia brasileira de forma pior. Essa política dessa paridade internacional é uma política completamente equivocada, nós somos autossuficientes em petróleo, não justifica isso daí. Falta uma refinaria aqui dentro, agora não podemos ficar escravizados pelo preço lá de fora. Mas repito é um problema mundial”,
disse Bolsonaro.
Inflação
Bolsonaro ainda concordou que o aumento dos combustíveis está diretamente ligado à inflação que vem assolando o país e, mais uma vez, sinalizou para a privatização da Petrobras como solução para o povo brasileiro.
“Eu não tenho como fazer milagre [para conter a inflação], é uma correia de transmissão essa questão. Inclusive, a Petrobras já fala em um novo reajuste. E você vê, cada vez mais, crescendo tendências de movimentos de caminhoneiros para parar o Brasil. Olha, vocês querem parar, é um direito de vocês. A gente lamenta porque todo mundo perde com isso, inclusive, vocês mesmo. Agora, vamos reclamar de quem realmente é o responsável por isso. A Petrobras é uma empresa que está existindo para si e para seus acionistas. Eu quero divulgar, os números são astronômicos, e grande parte vai para acionistas. Agora, o pessoal diz: ‘Sem acionistas, não tem como investir’. Mas não é por ai. Você não pode ter um monopólio estatal que prejudica o povo como um todo”,
declarou Bolsonaro.
O presidente culpou a política de isolamento, adotada em vários períodos da pandemia de Covid-19, como uma das responsáveis pelo aumento dos preços de produtos e serviços. “As consequências do preço alto é aquela política do ‘fique em casa e a economia a gente vê depois’. Eu fui contra, eu sempre disse que tinha que cuidar dos idosos, do pessoal com comorbidades e o povo tinha que trabalhar. Mantiveram os caras em casa, muitos governadores, e gente que vivia na informalidade, trabalha de dia para comer de noite. Se não é o auxílio emergencial, eu não sei o que teria acontecido com essas pessoas”.
Bolsonaro não disse como o Ministério da Economia está trabalhando ou as ações que irá adotar para conter a inflação, mas destacou que o programa ‘Auxílio Brasil’, criado para substituir o ‘Bolsa Família’ e apontado por contrários como eleitoreiro, tem o objetivo de socorrer a parcela da população mais humilde. “Há poucos dias, a grande mídia, que não é simpática a minha pessoa, com exceções, obviamente, mostrou um caminhão de ossos, o povo pegando ossos lá e botando a culpa em mim. Bem quando a gente fala, em dobrar o Bolsa Família, que passa a ter um novo nome ‘Auxílio Brasil’ essa mesma imprensa que me criticou no caminhão de ossos está contra agora a gente aumentar o valor do Bolsa Família”.
Ele também lamentou as adversidades que o governo federal está enfrentando para fazer o projeto sair do papel. Para Bolsonaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) dificultou a viabilidade econômica do ‘Auxílio Brasil’ ao exigir que dívidas da União que remontam de até 30 anos atrás sejam pagas, de uma só vez, em 2022. “Foi votado em primeiro turno na Câmara, passou o parcelamento dos precatórios. Estava previsto a gente pagar em torno de R$ 30 bilhões no ano que vem, e o Supremo Tribunal Federal falou que tem que ser R$ 80, esses R$50, R$ 40 restante, entra no teto,e daí não tem orçamento, você fica engessado. Inclusive, não tem como majorar a questão do Bolsa Família. Passou em primeiro turno na Câmara, acho que passa no segundo, e vamos ter problemas no Senado. Agora, por favor, um Brasil que só no corrente ano projeta um excesso de arrecadação em R$ 300 bilhões não pode destinar mais R$ 30 para atender esses mais necessitados? Um Brasil que no ano passado gastou além do previsto R$ 700 bilhões para atender as questões da pandemia não pode gastar R$ 30 bilhões esse ano para socorrer quem já passa necessidade? Não digo que vai morrer de fome, mas tá passando necessidades seríssimas no tocante à alimentação, falta coração”, disse Bolsonaro.
“E digo a você quem votou contra os precatórios: PT, PC do B, PSOL, parte do MDB, Partido Novo. São as pessoas que mais estavam me criticando pela falta de meios de subsistência para essas pessoas. Quando a gente apresenta uma solução, que é para parcelar o precatórios, que são dívidas da União que remontam 20, 30 anos atrás. Resolveu o Supremo agora que tem que pagar de uma vez só. Eu não quero tecer comentários sobre o Supremo, mas é uma medida que gente, parece que tem um caráter mais político do que econômico. Não negamos pagar, não vamos dar calote, agora temos um teto. Botar mais R$ 40, R$ 50 bilhões você inviabiliza tudo e inviabiliza a majoração deste novo programa social chamado ‘Auxílio Brasil’”,
completou.
Asissta à entrevista na íntegra:
