Apenas 4 paranaenses votaram contra projeto que dificulta punição de políticos acusados de improbidade
Dos 30 deputados federais do Paraná, só quatro votaram contra o projeto de lei que altera a lei de improbidade administrativa. Delegados, promotores, procuradores e juristas consideraram o texto um retrocesso no combate à corrupção. Apenas Diego Garcia (Podemos), Gustavo Fruet (PDT), Paulo Martins (PSC) e Sargento Fahur (PSD) foram contrários ao afrouxamento da legislação. Outros 24 parlamentares paranaenses aprovaram as medidas e outros dois faltaram na sessão. Confira abaixo como votou cada um deles.
O projeto foi votado em tempo recorde. A proposta estava parada há quase três anos, mas, na terça-feira, 15, o petista Carlos Zarattini, relator do projeto, decidiu apresentar uma nova versão do texto e, de um dia para o outro, o Plenário aprovou a urgência na votação, o que permitiu a votação ontem, 16.
Pela nova regra, o agente público só poderá ser punido por improbidade se ficar comprovado que ele agiu com a intenção de cometer o crime. Hoje, qualquer ação ou omissão com ou sem intenção, que vá contra os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições configura crime de improbidade administrativa.
Além disso, o novo texto muda o tempo de prescrição do crime: estabelece prazo de oito anos a contar do ato, o que pode levar à prescrição no fim do mandato. Pela lei atual o prazo é de cinco anos, contados a partir do final da gestão do investigado.
O placar geral final ficou em 408 votos a favor e apenas 67 contrários. Agora o projeto segue para votação no Senado.
Confira abaixo como votou cada um dos deputados federais do Paraná.
Votaram “Sim”
Aline Sleutjes (PSL) – Sim
Aroldo Martins (Republicanos) – Sim
Boca Aberta (PROS) – Sim
Christiane Yared (PL) – Sim
Enio Verri (PT) – Sim
Felipe Francischini (PSL) – Sim
Filipe Barros (PSL) – Sim
Giacobo (PL) – Sim
Gleisi Hoffmann (PT) – Sim
Hermes Parcianello (MDB) – Sim
Leandre (PV) – Sim
Luciano Ducci (PSB) – Sim
Luisa Canziani (PTB) – Sim
Luiz Nishimori (PL) – Sim
Luizão Goulart (Republicanos) – Sim
Pedro Lupion (DEM) – Sim
Ricardo Barros (PP) – Sim
Roman (Patriota) – Sim
Rossoni (PSDB) – Sim
Rubens Bueno (Cidadania) – Sim
Sergio Souza (MDB) – Sim
Stephanes Junior (PSD) – Sim
Vermelho (PSD) – Sim
Zeca Dirceu (PT) – Sim
Votaram “Não”
Diego Garcia (Podemos) – Não
Gustavo Fruet (PDT) – Não
Paulo Martins (PSC) – Não
Sargento Fahur (PSD) – Não
Ausentes
Aliel Machado (PSB) – Ausente
Toninho Wandscheer (PROS) – Ausente