Eleições 2020: confira as novas datas no calendário eleitoral
No dia 1° de julho, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, com o intuito de adiar as Eleições Municipais deste ano. As eleições que geralmente acontecem em outubro, agora serão realizadas em novembro. Com isso, confira as novas datas do calendário eleitoral para as Eleições 2020.
Novas datas das eleições 2020
Todo o ano em que são realizadas eleições, a data da votação é marcada para outubro. Entretanto, por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral 2020 sofreu alterações. A principal foi o adiamento das eleições 2020, para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A votação agora vai acontecer no mês de novembro. Antes o primeiro turno ia ser no dia 4 de novembro e o segundo no dia 25 do mesmo mês. Por causa do adiamento das eleições, o primeiro turno será realizado no dia 15 e o segundo no dia 29 de novembro.
Neste ano não será feita a identificação biométrica. O intuito é evitar o contágio do coronavírus.
Mudanças no calendário eleitoral 2020
Com a aprovação da emenda, várias datas foram alteradas. Confira quais foram as datas que mudaram no calendário eleitoral para as eleições 2020:
- Emissoras não podem mais transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato: a partir do dia 11 de agosto;
- Convenções partidárias: de 31 de agosto a 16 de setembro;
- Prazo para o registro de candidaturas: vai até 26 de setembro;
- Prazo a Justiça Eleitoral convocar partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborar um plano de mídia: a partir de 26 de setembro;
- Início da propaganda eleitoral (internet também): após 26 de setembro;
- Prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos e os gastos realizados: até 27 de outubro;
- Primeiro turno eleições 2020: 15 de novembro
- Segundo turno eleições 2020: 29 de novembro
- Prestação de contas dos candidatos (relativas ao primeiro e ao segundo turno): devem ser apresentadas até o dia 15 de dezembro;
- Publicação da decisão dos julgamentos feitos pela Justiça Eleitoral: até o dia 12 de fevereiro de 2021;
- Diplomação dos candidatos eleitos: deve acontecer até o dia 18 de dezembro no país;
- Posse dos políticos eleitos: permanece no dia 1 ° de janeiro 2021;
Novas datas das eleições vão ser oficializadas em agosto
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois da promulgação da emenda constitucional que aprova o adiamento das eleições 2020, o órgão vai se dedicar a atualizar e oficializar as datas do calendário eleitoral 2020.
O objetivo é que isso seja analisado pelo plenário da Corte em agosto, após o recesso.
