Juiz revoga decisão e proíbe novamente supermercados de abrir aos domingos, em Maringá
O juiz Nicola Frascati Junior acatou o pedido da Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Maringá e revogou a decisão que concedeu liminar para abertura dos supermercados aos domingos, em Maringá. Decisão foi proferida na tarde de segunda-feira (7).
A revogação considera que os “entes federados podem adotar medidas mais restritivas que os demais, ponderando a realidade de cada localidade”. O pedido de abertura foi feito pela Associação Paranaense dos Supermercados (Apras). Além de revogar a liminar, o juiz Nicola Frascati aplicou multa em desfavor da Apras por litigância de má-fé no valor de dez salários mínimos.
Apesar das medidas restritivas em Maringá determinando lockdown na cidade aos domingos, os supermercados conseguiram uma liminar na Justiça no último sábado (5) e tiveram autorização para o funcionamento no domingo (6).
O secretário de Inovação, Aceleração, Comunicação e Turismo de Maringá, Marcos Cordiolli, explicou que, antes deste último decreto com medidas restritivas, houve um acordo entre as partes de que a prefeitura permitiria abertura nos sábados e os mercados não entrariam com nenhuma medida judicial pedindo abertura aos domingos. O acordo foi estendido para o feriado de Corpus Christi e o domingo após o feriado.
No entanto, os mercados optaram por se unirem por meio da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) – já que antes as liminares eram conseguidas individualmente por cada mercado ou rede – e conseguiram a medida válida para todos.
Sobre o caso, o prefeito de Maringá, Ulisses Maia, desabafou nas redes sociais: “Falta de amor ao próximo. Um capitalismo selvagem que coloca o dinheiro acima da vida! Um domingo sem abrir não vai quebrar nenhum grande supermercado. Mas um dia aberto pode ser fatal para uma vida. Apelo aos mercados que reflitam. Tenham empatia. Economia se recupera. Vida não!”
