Homem que instalou câmera no banheiro, para filmar amigas dos filhos, é condenado a 15 anos de prisão
A 9ª Vara da Justiça Federal em Curitiba (PR) condenou um morador de Quatro Barras, na região metropolitana de Curitiba, a 15 anos, seis meses e 20 dias de prisão por pornografia infantojuvenil. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o homem por armazenar mais de 87 mil arquivos contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas com crianças e adolescentes, além de compartilhar mais de 500 arquivos e também produzir, através de câmera própria, em sua residência, 19 vídeos pornográficos. Vários deles foram produzidos no banheiro da própria casa, onde ele instalou uma câmera escondida para filmar amigas de seus filhos ou visitantes da casa.
Preso em flagrante em dezembro de 2019 e depois preventivamente em dezembro de 2020, o homem poderá recorrer em liberdade, já que a Justiça também determinou a expedição de seu alvará de soltura. Se confirmada a decisão pelos Tribunais, o réu cumprirá a pena em estabelecimento penal.
O MPF também havia denunciado o acusado por estupro de vulnerável, mas ele foi absolvido desse crime. O Judiciário entendeu que no momento das investidas sexuais do réu, a vítima já havia completado 14 anos de idade. Nos termos da legislação brasileira (217-A do CP), o crime ocorre quando a pessoa é menor de 14 anos. Na decisão, a Justiça argumentou ainda que a vítima não descreveu se houve uso de violência no ato, o que enquadraria o crime como estupro.
“Pelo relato da vítima em Juízo, infere-se que o acusado agia mediante ardil, simulando “brincadeiras”, sem exercer de fato força física ou ameaças”,
diz a decisão.
Histórico
As investigações tiveram início em setembro de 2019, quando a equipe da Polícia Federal recebeu a informações de que usuário de software residente em Quatro Barras (PR), região metropolitana de Curitiba, teria compartilhado imagens e vídeos contendo cenas de exploração sexual infantojuvenil.
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Com autorização da Justiça Federal, em 05/12/2019, a autoridade policial cumpriu mandado de busca e apreensão no endereço do réu. Na ocasião, ele foi preso em flagrante após ter sido constatado o armazenamento e compartilhamento de pornografia envolvendo crianças e adolescentes em seus dispositivos informáticos. Efetuado o pagamento da fiança, o homem foi colocado em liberdade.
Após os eletrônicos pertencentes ao investigado passarem por perícia, descobriram-se milhares de outros arquivos armazenados e centenas compartilhados na internet, contendo cenas de sexo explícito ou pornográficas de crianças e adolescentes. Ao que consta nos documentos juntados aos autos, o acusado ocultou, em diversas oportunidades, uma câmera no banheiro de sua residência, registrando cenas de crianças – possivelmente amigas de seus filhos ou do convívio social – trocando de roupa e tomando banho.
Na sequência, a equipe policial teve êxito em identificar ao menos oito dessas vítimas, sendo que todas eram menores de idade à época dos fatos – tinham aproximadamente de 7 a 12 anos de idade. As vítimas, em entrevista reservada com policiais federais, confirmaram que de fato são elas nas imagens e também narraram que costumavam frequentar a casa do acusado para usar a piscina com as demais crianças. Uma das jovens relatou que no ano de 2018, o homem chegou a acariciar seus seios de forma abusiva, o que poderá caracterizar estupro de vulnerável.
Na denúncia, o MPF pediu a condenação do réu por armazenar em dispositivos eletrônicos e disponibilizar na internet imagens contendo cenas pornográficas e de sexo explícito com crianças e adolescentes; filmar e produzir por 19 vezes conteúdos contendo cenas de pornografia infantojuvenil, prevalecendo-se de relações de hospitalidade, e por praticar ato libidinoso com menor de 14 anos.
“Os delitos contra a liberdade sexual, em geral, devem ser tratados de maneira rigorosa pela Justiça criminal, contudo, quando se tratam de vítimas crianças e adolescentes, temos uma urgência muito maior e severidade intensa para analisar tais condutas, sob pena de desestruturação total das crianças e famílias atingidas”,
disse o procurador da República Robson Martins, membro do MPF que ofereceu a denúncia criminal.
