Policial militar bate em empresária durante fiscalização da Covid em Curitiba
A empresária Stephany Rodrigues, dona de uma hamburgueria no bairro Cidade Industrial de Curitiba (CIC), foi agredida por um policial militar na madrugada deste sábado (23). Ela filmava outro rapaz que estava sendo preso quando a confusão toda começou. A mulher considerou que a prisão do rapaz era excessiva, começou a se alterar enquanto estava filmando e acabou imobilizada, derrubada ao chão e agredida na boca, com um soco dado pelo PM.
A ocorrência começou depois de uma operação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), após muita reclamação dos moradores de barulho e incômodo na madrugada na região. O Balanço Geral, da RIC Record TV, mostrou na semana passada a barulheira no local, vinda de vários estabelecimentos, que incomoda os moradores.
Na fiscalização da Aifu na madrugada deste sábado (23), a hamburgueria de Stephany chegou a ser multada em R$ 30 mil porque estava atendendo acima da capacidade de público permitida e porque não fornecia álcool em gel aos frequentadores, conforme determina a atual legislação.
Depois da fiscalização encerrar no estabelecimento de Stephany, diz a empresária, os policiais retiraram à força um rapaz que fumava narguilé dentro de sua própria casa, em frente à hamburgueria. Ela começou a filmar a retirada e captou o momento que o rapaz era arrastado para fora do terreno. Com a força do arrasto, o portão da casa do jovem chega a ser derrubado. Neste momento, é possível ouvir Stephany dizendo, no áudio:
“Agora vocês passaram dos limites. Ele estava dentro da casa dele!”
Indignada, a empresária se aproxima filmando e começa a gritar com os policiais, inclusive chamando a atenção pelo fato de que nenhum policial estava usando máscara na ação. Um deles se ofende e derruba o celular dela no chão, que continua filmando.
O PM, então, vai para cima da mulher, a imobiliza, derruba no chão e, em seguida, vem as agressões. Com a boina do uniforme na mão, o agente dá um soco na boca de Stephany. Antes de ser levada ao fórum judicial, para assinar termo circunstanciado por desacato, ela foi levada algemada para receber atendimento médico numa UPA, já que estava com a boca e o nariz machucados e sangrando.
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O advogado Igor Ogar asusmiu a defesa de Stephany. Em nota, ele diz que:
“O que mais choca a sociedade, é um capitão que deveria comandar a operação, e reprimir tal barbárie por parte de agentes público tem o despauterio e a desfaçatez de afirmar que a boina é leve e não deixa lesão (aprovando a conduta agressiva)”,
diz o advogado, pelo fato do capitão ter afirmado numa entrevista a uma emissora de televisão que não deu nenhum soco na empresária. Que apenas bateu com a boina no boca dela e que que o objeto é leve, incapaz de produzir algum machucado. E que os ferimentos na mulher foram resultado dela ter se debatido no chão depois de imobilizada.
Em nota enviada ao Grupo RIC, a Polícia Militar afirmou que a ação policial na Rua Raul Pompeia aconteceu por conta de inúmeras denúncias e chamados por perturbação do sossego feitos por moradores. A PM também informou que irá apurar as circunstâncias do fato, mas que o policial foi agredido e, por isso, “precisou usar de força gradativa para conter a mulher”. (Leia a nota na íntegra abaixo)
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) pediu o afastamento das funções dos policiais envolvidos, a abertura de um inquérito e a adoção de sanções penais e administrativas cabíveis contra os responsáveis. (Leia a nota abaixo)
Assista aos vídeos da agressão:
Confira a nota da PM na íntegra:
“A PM informa que a ação policial no local – Rua Raul Pompeia (que é conhecido pelas grandes aglomerações, consumo de drogas e perturbação), se deu devido às inúmeras denúncias e chamados por perturbação do sossego e da tranquilidade feitos por moradores daquela rua há algum tempo. Muitas destas reclamações, inclusive, foram veiculadas pela imprensa nas últimas semanas. A Operação de sexta (22/10) para sábado (23/10) no local resultou em 14 encaminhamentos, veículos irregulares recolhidos, dispersão de dezenas de pessoas, multas a estabelecimentos e veículos irregulares e, principalmente, mais tranquilidade à população de bem que reside naquele região.
A Polícia Militar do Paraná vai apurar as circunstâncias do fato (que é um fato isolado) citado na reportagem, no entanto vale ressaltar que,conforme consta em boletim de ocorrência, o policial militar foi agredido e, por isso, precisou usar de força gradativa para conter a mulher, que, inclusive, tentou impedir o encaminhamento de outra pessoa durante a ação policial.
As ações policiais para coibir a perturbação do sossego e da tranquilidade no local, bem como evitar crimes, vão continuar com o objetivo de levar segurança e paz à população que lá reside.A PM tem um planejamento a ser aplicado em resposta aos anseios da comunidade.
A Polícia Militar pede a quem sentiu-se ofendido pela ação policial para que procure a Corregedoria da Polícia Militar, canal oficial para registro de informações envolvendo policias militares, para formalizar o relato e levar o que tenha de informações para a apuração do fato. Caso a pessoa prefira, pode se dirigir a qualquer quartel da Polícia Militar para isso.“
Confira a nota da OAB-PR na íntegra:
“As imagens da abordagem da Polícia Militar a um comerciante, ocorrida na madrugada deste sábado, 23 de outubro, na Cidade Industrial de Curitiba, revelam exagerado e inaceitável uso da força contra a cidadã, a pretexto de desacato.
As forças policiais devem proteger a população com segurança. É inimaginável que diligências de índole fiscalizatória a respeito das regras sanitárias de prevenção a covid-19 evoluam para atos truculentos e violência policial contra uma mulher, notadamente diante do número de policiais que realizavam a operação, o que por si só revela a completa desnecessidade de força física.
A OAB-PR repele veementemente o notório exagero da força policial e comunica que representará às autoridades correicionais da Polícia Militar, bem como ao Ministério Público Estadual, pelo imediato afastamento das funções dos policiais envolvidos, abertura de inquérito e adoção das sanções penais e administrativas cabíveis contra os responsáveis.
As forças de segurança pública realizam relevante serviço para a sociedade, mas delas espera-se treinamento constante e eficaz para lidar com situações como as divulgadas nos vídeos da operação, sem necessidade de uso desmedido da força, agressão física e atos de humilhação. Os exageros verificados no episódio devem ser rigorosamente apurados e punidos nos termos da lei, porquanto não se admite que em nome da realização de tarefas de fiscalização do cumprimento da lei pela sociedade esta venha a ser vítima de violência policial.“
