A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o enquadramento no programa de redução da pena pela leitura. O projeto do Governo do Distrito Federal prevê a redução de quatro dias de detenção para cada livro lido.

O programa conta com uma lista de quase 400 livros (confira lista completa abaixo), entre obras nacionais e internacionais. O projeto prevê que, no máximo, 12 dessas publicações possam abater a pena anualmente.
Em dezembro passado, Moraes acolheu o pedido da defesa do general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado na trama golpista nas eleições presidenciais de 2026, a ler livros e realizar cursos para reduzir a pena de 19 anos de detenção.
Essa legislação do Distrito Federal segue a Lei de Execuções Penais, de 2011, que permite a redução de penas para presos em regime fechado ou semiaberto do país, desde que em acordo com a Justiça.
Desde 22 de novembro, Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF). O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão pela participação na trama golpista nas eleições presidenciais de 2026.
O ex-presidente retornou no fim de dezembro ao local, após passar por uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral, em um hospital de Brasília. A defesa de Bolsonaro solicitou um novo pedido de prisão domiciliar, que foi negado por Moraes, na última quinta-feira (1º).
Confira a lista de livros que Bolsonaro pode ler para reduzir a pena
- Aqui Tem Coisa – Patativa do Assaré
- De Quanta Terra Precisa o Homem? – Liev Tolstói
- O Menino do Dedo Verde – Maurice Druon
- Ruth Rocha Conta a Odisseia – Ruth Rocha
- A História do Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna
- O Homem Que Calculava – Malba Tahan
- Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada – Carolina Maria de Jesus
- As Cores da Escravidão – Ieda de Oliveira
- O Quinze – Rachel de Queiroz
- As Horas Nuas – Lygia Fagundes Telles
- A Hora da Estrela – Clarice Lispector
- Capitães da Areia – Jorge Amado
- O Compadre de Ogum – Jorge Amado
- Cora Coragem Cora Poesia – Vicência Bretas Tahan
- Felicidade Autêntica – Martin E. P. Seligman
- Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
- Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto
- A Revolução dos Bichos – George Orwell
- Os Espiões – Luis Fernando Verissimo
- O Cortiço – Aluísio Azevedo
- A Metamorfose – Franz Kafka
- Hamlet – William Shakespeare
- O Príncipe – Nicolau Maquiavel
- O Processo – Franz Kafka
- Inteligência Emocional – Daniel Goleman
- A Caverna – José Saramago
- Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
- Guerra e Paz – Liev Tolstói
- Madame Bovary – Gustave Flaubert
- Dom Casmurro – Machado de Assis
- Vidas Secas – Graciliano Ramos
- O Cavaleiro Preso na Armadura – Robert Fisher
- O Santo e a Porca – Ariano Suassuna
- Globalização: As Consequências Humanas – Zygmunt Bauman
- O Empinador de Estrela – Lourenço Diaféria
- Malala, a menina que queria ir para escola (versão
- juvenil) – Adriana Carranca
- O Diário de Anne Frank (quadrinhos) – Anne Frank
- Memórias de Um Sargento de Milícias (quadrinhos) – Manuel A. Almeida
- A Casa da Madrinha – Lygia Bojunga
- Uma Maré de Desejos – Georgiana Martins
- O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá – Jorge Amado
- Do Outro Lado Tem Segredos – Ana Maria Machado
- Uma História de Futebol – José Roberto Torero
- A Bolsa Amarela – Lygia Bojunga
- As Caçadas de Pedrinho – Monteiro Lobato
- Do outro Mundo – Ana Maria Machado
- Um Amigo para Sempre – Marina Colasanti
- Pra que serve? – Ruth Rocha
- A Moreninha (quadrinhos) – Joaquim M. de Macedo
- Senhora (quadrinhos) – José de Alencar
- O Ateneu (quadrinhos) – Raul Pompéia
- A Menina e o Pássaro Encantado – Rubem Alves
- Antes Que o Sol Apareça – Lucília Junqueira
- Alice no País das Maravilhas – Lewis Carrol
- Moby Dick (quadrinhos) – Herman Melville
- Ana e Pedro: Cartas – Vivina de A. Pereira
- Os Leopardos de Kafka – Moacyr Sclyar
- O Mestre e o Herói – Domingos Pellegrini
- Destino em Aberto – Marisa Lajolo
- Uma História de Natal – Charles Dickens
- Dona Casmurra e seu tigrão – Ivan Jaf
- Dez Dias de Cortiço – Ivan Jaf
- Feliz Ano Velho – Marcelo Rubens Paiva
- O Retorno e o Terno – Rubem Alves
- Ostra Feliz não Faz Pérola – Rubem Alves
- As Aventuras de Sherlock Holmes – Arthur Conan Doyle
- Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) – Mário de Andrade
- O Alienista (quadrinhos) – Machado de Assis
- O Guarani (quadrinhos) – José de Alencar
- A Escrava Isaura (quadrinhos) – Bernardo Guimarães
- Robin Hood (adaptação) – Howard Pyle
- Os Lusíadas (adaptação) – Luís Vaz de Camões
- Anna Karenina (adaptação) – Liev Tolstói
- A Letra Escarlate (adaptação) – Natahaniel Howtorne
- Os Sertões (adaptação) – Euclides da Cunha
- O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) – Alexandre Dumas
- Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi – Regina Drummond
- Aleijadinho: nome pelo qual Antônio Francisco Lisboa tornou-se conhecido -Regina Drummond
- O menino Secéu, também conhecido como Castro Alves, o poeta dos escravos – Regina Drummond
- Quinzinho, o Tiradentes – Regina Drummond
- A Tempestade (adaptação) – Willian Shakespeare
- Extraordinário – R. J. Palacio
- As Aventuras de Sherlock Holmes – Arthur Conan Doyle
- O Pequeno Príncipe – Antóine Éxupery
- Meu Pé de Laranja Lima – José M. de Vasconcelos
- D.Quixote (adaptação) – Miguel de Cervantes
- O Jardim Secreto – Frances Burnett
- A Megera Domada (adaptação) – Willian Shakespeare
- O Príncipe e o Mendigo (adaptação) – Mark Twain
- Sonho de uma Noite de Verão (adaptação) – Willian Shakespeare
- O Médico e o Monstro (adaptação) – Robert L. Stevenson
- Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) – Goethe
- O Retrato de Dorian Gray (adaptação) – Oscar Wilde
- Açúcar amargo – Luiz Puntel
- Coração de Onça – Ofélia Fontes
- Meninos sem Pátria – Luiz Puntel
- O Feijão e o Sonho – Orígenes Lessa
- A Ilha Perdida – Maria José Dupré
- O Escaravelho do Diabo – Lúcia M. de Almeida
- Éramos Seis – Maria José Dupré
- A Turma da Rua Quinze – Marçal Aquino
- Sozinha no Mundo – Marcos Rey
- O Rapto do Garoto de Ouro – Marcos Rey
- A Serra dos Dois Meninos – A. Fraga Lima
- Os Barcos de Papel – José M. Monteiro
- Menino de Asas – Homero Homem
- O Gigante de Botas – Ofélia Fontes
- Romeu e Julieta (adaptação) – Willian Shakespeare
- A Palavra não Dita – Walcyr Carrasco
- A Árvore Que Dava Dinheiro – Domingos Pellegrini
- O Preço do Sucesso – Giselda L. Nicolelis
- Copo Vazio – Menalton Braff
- A Cidade Perdida – Pedro Térron
- Degredado em Santa Cruz – Sônia Sant’Anna
- Eles Não São Anjos Como Eu – Márcia Krusptas
- Os Miseráveis (adaptação) – Victor Hugo
- O Corcunda de Notre Dame (adaptação) – Victor Hugo
- Drácula (adaptação) – Bram Stoker
- Iracema (adaptação) – José de Alencar
- As Mil e Uma Noites (adaptação) – Julieta de Godoy Ladeira
- Tristão e Isolda (adaptação) – Joseph Bédier
- A Lenda de Narciso (adaptação) – Luiz Guasco
- Frankenstein (adaptação) – Mary Shelley
- Esaú e Jacó (adaptação) – Machado de Assis
- A Mão e a Luva (adaptação) – Machado de Assis
- Clara dos Anjos (adaptação) – Lima Barreto
- Na Mira do Vampiro – Lopes dos Santos
- As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) – Mark Twain
- A Divina Comédia (adaptação) – Dante Alighieri
- Muito Longe de Casa – Ishmael Beah
- Luna Clara e Apolo Onze – Adriana Falcão
- O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux
- Corações Partidos – Luiz Antônio Aguiar
- No País das Últimas Coisas – Paul Auster
- Coração de Vidro – José Mauro de Vasconcelos
- Vida de Droga – Walcyr Carrasco
- Persépolis – Marjane Satrapi
- Fique Onde Está e Então Corra – John Boyne
- Desconstruindo – Una Una
- Prisioneiras – Dráuzio Varella
- A Outra Face: História de Uma Menina Afegã – Débora Ellis
- Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres – Frederick Palmer
- Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes – Rejane Jungbluth Suxberger
- Entre Rios – Domingos Pellegrini
- O Menino Nelson Mandela – Viviana Mazza
- Um Corpo de Mulher – Fernando Sabino
- O Encontro Marcado – Fernando Sabino
- Macunaíma – Mário de Andrade
- Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos
- Menino de Engenho – José Lins do Rêgo
- O Dia do Curinga – Jostein Gaarden
- Fernão Capelo – Gaivota Richard Bach
- O Fazedor de Velhos – Rodrigo Lacerda
- A Falecida – Nelson Rodrigues
- Cinzas do Norte – Milton Hatoum
- O Tempo e o Vento – Erico Verissimo
- O Analista de Bagé – Luis F. Verissimo
- Dias Perfeitos – Raphael Montes
- Transparências da Eternidade – Rubem Alves
- Incidente em Antares – Erico Verissimo
- Úrsula – Maria Firmina dos Reis
- Sem Família – Hector Henri Malot
- Terra Papagalli – José Roberto Torero
- A Princesa: Maquiavel para Mulheres – Harriet Rubin
- Adeus às Armas – Ernest Hemingway
- Um Estudo em Vermelho – Arthur Conan Doyle
- O Prisioneiro B-3087 – Ruth e Jack Gruener
- Jogo Duro – Lia Zatz
- O Livro do Amor de Júlia e Tomás – Gláucia Lewicki
- Quarenta Dias – Maria Valéria Rezende
- A Guerra Que Salvou a Minha Vida – Kimberly Bradley
- Meninos da Rua – Paulo Ferenc Mólnar
- Tempo de Voo – Bartolomeu C. de Queiroz
- Amor de Capitu – Fernando Sabino
- Cem Anos de Solidão – Gabriel García Marquez
- 1984 – George Orwell
- Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa
- O Apanhador no Campo de Centeio – J. D. Salinger
- O Estrangeiro – Albert Camus
- A Ilha do Conhecimento – Marcelo Gleiser
- Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister – Goethe
- A Montanha Mágica – Thomas Mann
- Breves Respostas para Grandes Questões – Stephen Hawking
- São Bernardo – Graciliano Ramos
- O Gato e o Diabo – James Joyce
- A Cor Púrpura – Alice Walker
- Presos que menstruam – Nana Queiroz
- O Papel de Parede Amarelo – Charlotte Perkins Gilman
- Um Defeito de Cor – Ana Maria Gonçalves
- A História de Irena Sendler – Anna Mieszkowska
- Pagu: A Luta de Cada Um – Lia Zatz
- Garota, Interrompida – Susanna Kaysen
- O Conto da Aia – Margaret Atwood
- A Guerra Não Tem Rosto de Mulher – Svetlana Aleksiévitch
- Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço – Cheryl Strayed
- Persépolis – Marjane Satrapi
- Vestido de Noiva – Nelson Rodrigues
- Orgulho e Preconceito – Jane Austen
- Razão e Sensibilidade – Jane Austen
- Relato De Um Náufrago – Gabriel García Márquez
- E Se Obama Fosse Africano? – Mia Couto
- O Cidadão de Papel – Gilberto Dimenstein
- George e o Segredo do Universo – Lucy e Stephen Hawking
- Memorial de Aires – Machado de Assis
- Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis
- Sagarana – Guimarães Rosa
- K: Relato de uma Busca – B. Kucinski
- Nove Noites – Bernardo Carvalho
- O Filho Eterno – Cristóvão Tezza
- Galileia – Reinaldo Correia de Brito
- Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira – Frei Betto
- 1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura
- 12 Horas de Terror – Marcos Rey
- 1984 HQ – Fido Nesti
- A Aldeia Sagrada (Vagalume) – Francisco Marins
- A autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King
- A ciranda das mulheres sábias: Ser jovem enquanto velha, velha enquanto jovem – Clarissa Pinkola Estès
- A Colcha de Retalhos – Conceil Corrêa da Silva e Nye Ribeiro
- A Cor do Preconceito – Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
- A Coragem de Ser Imperfeito – Brené Brown
- A Escrava Isaura (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Bernardo Guimarães
- A Ilha do Tesouro HQ – Robert Louis Stevenson
- A Ilha Perdida (Vagalume) – Maria José Dupré
- A Leveza das Pedras – Jonas Ribeiro
- A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) – José Maviael Monteiro
- A Mão Esquerda da Escuridão – Ursula K. Le Guin
- A Menina e o Pássaro Encantado – Rubem Alves
- A Moça Tecelã – Marina Colasanti
- A morte e a morte de Quincas Berro D’água – Jorge Amado
- A Palavra que resta – Stênio Gardel
- A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações – Valeska Zanello
- A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) – A. Fraga Lima
- A sorte segue a coragem! – Mário Sérgio Cortella
- A Turma da Rua Quinze (Vagalume) – Marçal Aquino
- A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã – Deborah Ellis
- Abdias (Abdias do Nascimento) – Júlio Emílio Braz
- Açúcar amargo (Vagalume) – Luiz Puntel
- Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley
- Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva
- Alice no País da Mentira – Pedro Bandeira
- Aprendendo a Cair – Mikäel Ross
- Aprendiz do Futuro – Gilberto Dimenstein
- Assassinato no Expresso do Oriente – Agatha Christie
- Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana – Marcelo Girardi
- Até as estrelas parecem solitárias -Maya Angelou
- Aventuras de Xisto (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida
- Becos da Memória – Conceição Evaristo
- Bonecas Russas – Eliana Cardoso
- Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo
- Cartas de uma Menina Presa – Débora Diniz
- Cartas para a minha avó – Djamilla Ribeiro
- Cartas para Martin – Álvaro Cardoso Gomes
- Cartas Para Minha Mãe – Teresa Cárdenas
- Chico Bento: Verdade (livro) – Orlandeli
- Como é Para Você? – Sophie Kinsella
- Como se fosse um monstro – Fabiane Guimarães
- Conto de Escola HQ – Silvino
- Coração Acelerando – Lilian Sypriano
- Coração de Onça (Vagalume) – Ofélia Fontes
- Coragem de Viver – Fabrício Carpinejar
- Cumbe – Marcelo D’ Salete
- Dandara e Zumbi – Maria Júlio Maltese
- De Marte à Favela – Aline Midlej e Edu Lyra
- De Onde Eles Vêm? – Jeferson Tenório
- Democracia – Philip Bunting
- Depois Daquela Viagem – Valéria Piassa Polizzi
- Do Outro Lado Tem Segredos – Ana Maria Machado
- Do Outro Mundo – Ana Maria Machado
- Em Busca de Mim – Viola Davis
- Enigma na Televisão (Vagalume) – Marcos Rey
- Ensaios de Despedida – Elisama Santos
- Éramos Seis (Vagalume) – Maria José Dupré
- Essa Terra – Antônio Torres
- Família É Tudo – Fabrício Carpinejar
- Foi um Péssimo Dia – Natália Borges Polesso
- Formigas: lições da sociedade mais bem sucedida da terra – Willliam Douglas Davi Lago
- Francas Palavras – Emerson Franco
- Frankenstein HQ – Larissa Palmieri
- Futuro Ancestral – Ailton Krenak
- Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie
- Histórias de Mistério – Lygia Fagundes Telles
- Histórias Lindas de Morrer – Ana Claudia Quintana Arantes
- Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak
- Invenções: criações que mudaram a história – Ana Paula Corradini
- Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes – Rejane Jungbluth Suxberger
- Iracema HQ – Ivan Jaf
- Jeremias (Pele) – Rafael Calça
- João e os 10 Pés de Feijão – José Roberto Torero
- Kopenawa (Davi Kopenawa) – Orlando Nilha
- Leonardo da Vinci e seu supercérebro – Michael Cox
- Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca
- Malcom (Malcom X) – Fabiana Terense
- Mano Descobre a Diferença – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Ecologia – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Liberdade – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a Paz – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre a solidariedade – Gilberto Dimenstein
- Mano Descobre o Amor – Gilberto Dimenstein
- Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência – Marianna Teixeira Farias
- Meio ambiente: Uma introdução para crianças – Michael Driscoll
- Menino de Asas (Vagalume) – Homero Homem
- Meninos sem Pátria (Vagalume) – Luiz Puntel
- Meu Nome é Parvana – Deborah Ellis
- Meu Pé de Laranja Lima HQ – Luiz Antônio Aguiar
- Meu planeta, minha casa – Shirley Souza
- Mil Coisas Podem Acontecer – Jacobo Fernández Serrano
- Minhas Duas Meninas – Teté Ribeiro
- Miss Davis – Sybille Tietux de La Croix
- Moby Dick HQ – Lance Stahlberg
- Na Minha Pele – Lázaro Ramos
- Na Mira do Vampiro (Vagalume) – Lopes dos Santos
- Na Nossa Pele – Lázaro Ramos
- Não vou mais lavar os pratos – Cristiano Sobral
- Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade – Valeska Zanello e Ana Miriam Wuensch
- Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica – Milena Pinillos
- Noite Sem Fim – Agatha Christie
- Notas Sobre o Luto – Chimamanda Ngozi Adichie
- Nunca Deixe de Tentar – Michael Jordan
- O Alienista (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Machado de Assis
- O Amanhã Não Está à Venda – Ailton Krenak
- O Ateneu HQ – Marcelo Quintanilha
- O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida
- O Conto da Aia (graphic novel) – Margaret Atwood
- O Crime do Cais do Valongo – Eliana Alves Cruz
- O Empinador de Estrela – Lourenço Diaféria
- O Feijão e o Sonho (Vagalume) – Orígenes Lessa
- O Flautista de Hamelin – Tatiana Belinky
- O Gigante de Botas (Vagalume) – Ofélia Fontes
- O Guarani HQ – Ivan Jaf
- O Homem Que Espalhou o Deserto – Ignácio de Loyola Brandão
- O Karaíba: uma História do Pré-Brasil – Daniel Munduruku
- O Menino sem imaginação – Carlos Eduardo Novaes
- O Mercador de Veneza (adaptação) – William Shakespeare
- O Mistério da Bibioteca – Martin Widmark
- O Mistério da Casa Verde – Moacyr Scliar
- O Mistério do 5 Estrelas – Marcos Rey
- O Perigo de uma História Única – Chimamanda Ngozi Adichie
- O Rei Que Não Sabia de Nada – Ruth Rocha
- O Reizinho Mandão – Ruth Rocha
- O Sol é Para Todos (graphic novel) – Harper Lee
- O Som do Rugido da Onça – Micheliny Verunschk
- O violino cigano e outros contos de mulheres sábias – Regina Machado
- Olhai os Lírios do Campo – Erico Verissimo
- Os Barcos de Papel (Vagalume) – José M. Monteiro
- Outra Vida – Rodrigo Lacerda
- Pequeno Manual Antirracista – Djamilla Ribeiro
- Pra vida toda valer a pena viver – Ana Claudia Quintana Arantes
- Presos Que Menstruam – Nana Queiroz
- Quando me Descobri Negra – Bianca Santana
- Quarto de Despejo HQ – Triscila Oliveira
- Querido Estudante Negro – Bárbara Carine Soares Pinheiro
- Rio Acima – Pedro Cesarino
- Ruth Rocha Conta a Ilíada – Ruth Rocha
- Sem Gentileza – Futhi Ntshingila
- Sempre Amigos – Fernando Carraro
- Senhora HQ – Luiz Antônio Aguiar
- Sozinha no Mundo (Vagalume) – Marcos Rey
- Sueli (Sueli Carneiro) – Rodrigo Luís
- Tonico (Vagalume) – José Rezende Filho
- Triste Fim HQ – Luiz Antônio Aguiar
- Tudo é Rio – Carla Madeira
- Turma da Mônica: Laços (livro) – Victor Cafaggi
- Um Amigo para Sempre – Marina Colasanti
- Uma História Feita por Mãos Negras – Beatriz Nascimento
- Uma Maré de Desejos – Georgiana Martins
- Uma Vida em Segredo – Autran Dourado
- Você não é invisível – Lázaro Ramos
- Zumbi dos Palmares – Luiz Galdino
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