Assembleia Legislativa inicia 2026 com a votação de oito projetos; veja quais

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abre oficialmente nesta segunda-feira (2) a agenda do Ano Legislativo de 2026. A partir das 14h30, será realizada a sessão solene que marca o retorno das atividades parlamentares após o recesso regimental. Em seguida acontece a primeira sessão ordinária do ano, quando os deputados estaduais vão analisar, em plenário, os oito projetos que constam na pauta.

A cerimônia contará com a leitura da tradicional Mensagem Anual do Poder Executivo. Previsto na Constituição Estadual, o documento apresenta um balanço das ações desenvolvidas pelo governo Ratinho Junior ao longo de 2025 e uma síntese das metas e prioridades para o exercício político-administrativo deste ano.

O presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), diz que, em 2025, a Assembleia aprovou 700 projetos de lei e ampliou o diálogo com a sociedade por meio de audiências públicas, da Assembleia Itinerante e da Assembleia nos Bairros. O objetivo agora é manter a transparência que marca sua gestão.

“Mostramos que é possível legislar com eficiência, economia, proximidade com os paranaenses e absoluta transparência. Em 2026, seguimos firmes nesse caminho: uma Assembleia aberta, presente nos municípios, com foco no debate sobre temas de interesse público e na construção de políticas públicas que melhorem a vida das pessoas”, afirmou o deputado estadual Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná.

Pré-candidato ao governo do Paraná nas eleições de outubro, Curi deve deixar a presidência da Alep e a Casa Legislativa ao fim deste ano.

“A Mesa Executiva segue focada em manter a Casa organizada, econômica e transparente, garantindo eficiência administrativa, respeito às normas e um funcionamento equilibrado do Parlamento. O objetivo é dar continuidade a um trabalho sério, que preserve a credibilidade da Assembleia e fortaleça a confiança da sociedade nas instituições”, disse o primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD).

A segunda-secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victoria (PP), ressalta que os trabalhos legislativos serão retomados “com a seriedade que a população espera: diálogo, transparência e foco em resultados”.

8 projetos na ordem do dia da Alep na abertura de 2026

A ordem do dia da próxima segunda-feira conta com oito itens, dos quais cinco serão votados em turno único. Veja abaixo quais são e do que tratam:

• Projeto de lei 542/2025, dos deputados Alexandre Curi e Anibelli Neto (MDB), institui o Vale da Rota da Seda do Paraná, consolidando o Estado como líder nacional na produção de casulos de bicho-da-seda, responsável por cerca de 86% da produção brasileira. Será votado em segundo turno.
• Projeto de lei 158/2024, do deputado Cobra Repórter (PSD), institui a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção às Doenças em Animais Idosos”, dedicada à conscientização, ao cuidado e à prevenção da saúde de animais domésticos com idade avançada. A proposta cria também a “Campanha de Solidariedade para Adoção de Animais Idosos”. Será votada em primeiro turno.
• Projeto de lei 1072/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), extingue os serviços distritais de Vila Rica do Ivaí, da Comarca de Icaraíma, e de José Lacerda, da Comarca de Reserva, alterando a Lei nº 14.277/2003.
• Projeto de lei 9/2025, do deputado Luiz Corti (PSB), institui o Dia e a Semana Estadual do Agronegócio, a serem comemorados anualmente no dia 25 de fevereiro. Vai a turno único.
• Projeto de lei 436/2025, da deputada Marli Paulino (SD), reconhece a tradicional Festa da Tainha de Guaratuba, realizada entre junho e julho, como manifestação cultural e gastronômica do litoral paranaense. Turno único.
• Projeto de resolução 18/2025, apresentado pela Mesa Executiva, denomina “Deputado Algaci Ormário Túlio” a Sala da Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O homenageado iniciou a carreira como radialista, foi vereador e vice-prefeito de Curitiba, além de deputado estadual. Ele morreu em 2021, por complicações da Covid-19.
• Projeto de lei 93/2024, assinada pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Flávia Francischini (União), concede o título de utilidade pública à Associação Pescadores de Vidas de Cambará
• Projeto de lei 1167/2025, do deputado Goura (PDT), concede o título de utilidade pública à Associação Esporte Clube Mengão Lindoia, de Curitiba,

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