Alep recebe Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) recebeu, nesta quinta-feira (4), o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O indicador mostrou 100% no índice de transparência da Alep, com o cumprimento dos 32 critérios e dos 512 itens avaliados pela iniciativa.

Assim como a Alep, o Governo do Paraná também recebeu o Selo Diamante, com 100% no índice de transparência. Apenas os governos dos estados do Amazonas, Ceará e Goiás conquistaram a mesma certificação.

“Transparência é uma das prioridades de nossa gestão. Montamos uma Comissão Permanente para adequar nosso Portal da Transparência aos critérios dos órgãos de controle, e isso resultou em um novo portal, acessível e amigável, que permite, em poucos cliques, que qualquer cidadão acesse todas as informações sobre nossa Casa Legislativa”, explicou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD).

As premiações foram concedidas durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis (SC).

A Alep é avaliada na premiação desde 2023, quando recebeu o índice de 59,10% em transparência pública, abaixo do patamar necessário para a conquista de selos.

No ano seguinte, com a mplantação de uma comissão de transparência, a realização de concurso público, a economia e destinação de recursos para obras e a implantação do projeto Assembleia Itinerante, a Alep registrou índice de 95,32%.

O Programa Nacional de Transparência Pública avalia na premiação requisitos como site oficial, portal da transparência próprio, ferramenta de busca, publicação de receitas, despesas detalhadas, contratos, licitações, convênios e dados de recursos humanos.

O principal objetivo é garantir que o cidadão consiga acessar informações essenciais de forma simples, atualizada e organizada.

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