Os partidos PT, PSB e PSOL, que compõem a base do governo Lula no Congresso Nacional, apresentaram, nesta quinta-feira (7), pedidos para suspender, de forma sumária, os mandatos dos parlamentares que participaram da obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados nessa semana.
Ao todo, cinco deputados são alvos dos pedidos, que preveem seis meses de suspensão dos mandatos. A nota dos partidos governistas afirma que o “afastamento cautelar dos bolsonaristas baseia-se no Regimento Interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar”.
Segundo as representações, o parlamentares teriam agido com quebra de decoro parlamentar. Os citados nas ações são: Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel van Hattem (PL-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Zé Trovão (PL-SC).
Em nota, os deputados aliados de Lula apontam que “os cinco parlamentares bolsonaristas participaram, por quase 40 horas, da ocupação forçada da Mesa Diretora do Plenário Ulysses Guimarães, impedindo e restringindo o funcionamento da sessão legislativa ordinária da Câmara dos Deputados”.
“A ação foi premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo, valendo-se do uso de força física, correntes, faixas, gritos e objetos simbólicos como adesivos na boca, compondo uma encenação de ‘censura’ que distorce e subverte o debate democrático”, diz um dos trechos das petições.
Deputados afirmam que mandatos dos opositores precisam ser suspensos por “motim”
As petições, que são assinadas pelos líderes Lindbergh Farias (PT), Pedro Campos (PSB), e Talíria Petrone (PSOL), além de outros parlamentares, afirmam que os deputados fizeram um “motim dos bolsonaristas”, que resultou no impedimento da instalação da sessão plenária. Segundo os deputados, o ato “cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”.
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“A Mesa Diretora é espaço reservado ao comando dos trabalhos legislativos e sua invasão por parlamentares que não a integram constitui afronta à hierarquia institucional, à Mesa Diretora e ao Regimento Interno, que assegura a autoridade de seu presidente e vice-presidentes na condução dos trabalhos”, argumentam.
Segundo os autores das petições, o episódio configura “uma tentativa de subversão da ordem institucional, com grave violação da separação de Poderes e dos princípios democráticos que sustentam o sistema representativo”.
Cada peça especifica os atos individuais dos cinco deputados que teriam quebrado o decoro parlamentar, o que, para os governistas, deveria resultar em suspensão dos mandatos dos oposicionistas.
Opositores queriam apreciação de propostas contra o governo
A manifestação da oposição, aconteceu depois da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os deputados, para acabar com o protesto, seria necessário a votação do chamado “Pacote da Paz”.
Com o objetivo de “abrandar” a relação entre os Três Poderes, as medidas incluem anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos no 8 de janeiro, o impeachment de Alexandre de Moraes e proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.
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Editor-chefe
Jornalista há mais de 10 anos, atuou como repórter de rede em Brasília, onde se especializou em jornalismo político. Participou de coberturas no STF, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Também cobriu o caso Lázaro Barbosa e morte da cantora Marília Mendonça. Produziu documentários e reportagens especiais por todo Brasil. Possui uma paixão especial em fotografia e jornalismo cultural. Apresentou programas de TV e podcasts durante toda a carreira.
