O deputado federal Aliel Machado (PV) se pronunciou sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores decidida por Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado pelo Grupo RIC, Machado se posicionou contra a desoneração.
A princípio, o deputado relembrou da recorrência do debate sobre a desoneração da folha de pagamento na política nacional. “Essa medida já foi implementada há cerca de dez anos, e com frequência os setores se mobilizam para que a desoneração permaneça”, relatou. “Acontece que essa desoneração significa um impacto dentro da arrecadação do poder público muito grande”.
Aliel Machado apontou estudos que mostram que, nos últimos dez anos, a arrecadação nacional caiu em quase R$ 140 bilhões e, por isso, a reoneração da folha é importante para a economia. “Todos sabemos que a discussão que envolve a previdência e a arrecadação do governo tem uma ligação direta sobre o desenvolvimento da economia no nosso país. Se a economia não tiver um controle fiscal, se o governo não conseguir equiparar as suas contas, todos os brasileiros sofrem”, disse.
Entretanto, o parlamentar acredita que medidas de incentivo a momentos de crise são importantes, mas que não se aplica ao estado atual da nação. “O que nós temos hoje é um estudo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostrando que essa medida não teve a efetividade esperada. É lógico que em momentos de dificuldade, como por exemplo na pandemia, isso se justifica”, relatou.
Por fim, Aliel Machado afirmou que o diálogo e os estudos técnicos são essenciais para a discussão. “Defendo o diálogo e acredito que o Governo Federal precisa debater melhor com os setores, com as prefeituras, principalmente com os pequenos municípios que tem um impacto muito grande na sua arrecadação, nas suas despesas, e também um debate com o Congresso Nacional. Nós estamos aqui ajudando na construção desse diálogo e entendemos que as informações técnicas são os dados que devem permear o debate sobre esse assunto”, concluiu.
Entenda a decisão de Zanin
Na última quinta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração da folha de pagamentos após um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).
A princípio, a decisão busca preservar o equilíbrio das contas públicas e controlar o crescimento das despesas. Além disso, o magistrado também destacou a necessidade de evitar um desajuste fiscal de proporções bilionárias.
Confira a posição de cada integrante da bancada paranaense no Congresso Nacional
Deputados:
- Aliel Machado
- Beto Richa
- Carol Dartora
- Delegado Matheus Laiola
- Diego Garcia
- Dilceu Sperafico
- Felipe Francischini
- Filipe Barros
- Geraldo Mendes
- Giacobo
- Gleisi Hoffmann
- Luciano Alves
- Luciano Ducci
- Luísa Canziani
- Luiz Carlos Hauly
- Luiz Nishimori
- Marco Brasil
- Padovani
- Paulo Litro
- Pedro Lupion
- Reinhold Stephanes
- Rodrigo Estacho
- Sargento Fahur
- Sergio Souza
- Tadeu Veneri
- Tião Medeiros
- Toninho Wandscheer
- Vermelho
- Welter
- Zeca Dirceu
Senadores:
- Flávio Arns
- Oriovisto Guimarães
- Sergio Moro
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