Após anunciar que o governo arcaria com os custos do translado do corpo de Juliana Marins, brasileira que morreu na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou o decreto 9.199 de novembro de 2017. A princípio, a lei impedia que o Itamaraty pagasse pelo transporte de brasileiros mortos no exterior.
A nova medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27). Agora, o governo brasileiro pode arcar com o translado de cidadãos brasileiros mortos no exterior, mas em casos específicos.
Quando o governo brasileiro pagará pelo translado de corpos?
- Quando a família comprovar incapacidade financeiro para o custeio das depesas
- Quando as despesas do translado não estiverem cobertas por seguro ou se não estiverem previstas em contrato de trabalho
- Quando a morte ocorrer em situações que causem comoção
- Quando houve disponibilidade orçamentária e financeira
Lula conversou com o pai de Juliana Marins sobre translado do corpo
Através de uma publicação em sua conta no X, antigo Twitter, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que irá custear o translado do corpo de Juliana Marins de volta para o Brasil. Inicialmente, o Itamaraty havia se pronunciado afirmando que o transporte deveria ser pago pela família da turista que morreu no vulcão da Indonésia.
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De acordo com o presidente, a decisão foi feita após uma conversa por telefone com o pai de Juliana, Manoel Marins. A princípio, Lula teria dito ao pai enlutado que o Ministério das Relações Exteriores iria prestar todo apoio à família, incluindo o translado do corpo de Juliana Marins.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, publicou.
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Repórter
Formada em Jornalismo pela PUCPR, especialista na área de Esportes, Cultura e Segurança, além de assuntos virais da internet e trends das redes sociais.
