A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) comunicou, nesta-segunda-feira (2), a suspensão das sessões plenárias até o dia 7 de outubro, data que marca o dia seguinte ao primeiro turno das eleições municipais.
Segundo a Alep, a suspensão está relacionada a obras de modernização da rede elétrica do plenário do Legislativo. Propostas que estavam para serem votadas nesta segunda-feira, foram retiradas de pauta.
Candidato inapto e na urna eleitoral? Entenda essa situação
Nas Eleições 2024, 33.402 pedidos de registros de candidatura foram realizados no Paraná segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas até o dia 16 de setembro, a Justiça Eleitoral validará se cada candidato poderá ser votado na urna eleitoral.
Caso uma candidatura tenha o registro indeferido, o candidato poderá entrar com um recurso junto ao TSE.
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Até o julgamento dessa ação, o candidato poderá realizar todos os atos relativos à campanha eleitoral, como por exemplo, utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica.
Ou seja, é possível que um candidato possa fazer campanha política durante o período eleitoral e até mesmo seja votado pelos eleitores na urna eletrônica, mas mesmo assim, termine a disputa sem nenhum voto válido registrado.
Dilermando Martins é professor do curso de Direito da Universidade Positivo (UP) e explica como é possível que um candidato seja votado na urna eleitoral, mesmo com o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
“Existem circunstância que posteriormente haja um julgamento que suspenda esse registro de candidatura e mesmo que esse candidato tenha sido eleito, fica suspenso a sua possibilidade de tomar posse, anteriormente a data de tomada de posse. Existem prazos na legislação, que fazem com que esse processo seja célere justamente para evitar que esses candidatos possam ir a urna e serem votados”, explica. Clique aqui e leia a matéria completa.
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Repórter
Jonathas Bertaze é formado em Jornalismo desde 2023, pós-graduado em Assessoria, Gestão de Comunicação e Marketing e especializado na cobertura de pautas de Segurança, como crimes e acidentes, além de Cotidiano e Loterias, com resultados da Caixa Econômica.
