A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) retirou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) 1016/2025, que prevê o aumento das custas cartoriais em todo o estado. O projeto estava previsto para ser votado em sessão plenária, mas por decisão do presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD), não tem mais previsão para ser discutido na Casa.
O projeto recebeu críticas do setor produtivido do Paraná, com manifestação pública do G7 (grupo que reúne sete entidades representativas do setor produtivo paranaense) contrária a proposta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
Levantamento do Sistema FAEP aponta que alguns serviços cartoriais poderiam sofrer grandes reajustes, caso a proposta fosse aprovada: 532% a mais para averbação sem valor econômico, 351% para emissão de certidões e 82% para pedidos de escrituras com valor acima de R$ 750 mil.
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Procurado pela reportagem, o TJPR não respondeu se irá enviar um novo projeto à Assembleia ou se negociará a aprovação da proposta.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
