Bolsonaro pede para receber assistência religiosa na prisão

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele receba assistência religiosa na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O político cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por participação na trama golpista. O pedido será apreciado pelo ministro Alexandre de Moraes.

“A liberdade religiosa constitui direito fundamental assegurado a todos os cidadãos, inclusive àqueles que se encontram sob custódia estatal. Tal garantia abrange não apenas a preservação das convicções pessoais, mas também o pleno exercício da fé, mediante acompanhamento espiritual prestado por ministros religiosos de confiança do assistido”, destacam os advogados no pedido.

Grupo de orações

Bolsonaro recebia acompanhamento espiritual semanal no período em que esteve em prisão domiciliar. Conforme a defesa, não houve qualquer registro de incidente, prejuízo institucional ou perturbação da ordem pública durante as rezas na casa do ex-presidente.

A participação em um grupo de orações, entretanto, foi inviabilizada após a transferência para a sede da PF para cumprimento da pena em regime fechado.

O ex-presidente pediu assistência religiosa de dois políticos: o ex-deputado federal e bispo Robson Rodovalho, da igreja Sara Nossa Terra, e o deputado distrital e pastor Thiago Manzoni (PL).

Ainda no requerimento, a defesa sustenta que o atendimento espiritual poderá ser realizado de forma individual, com supervisão institucional, sem interferência na rotina da unidade nem risco à segurança do estabelecimento.

A assistência religiosa a detentos é um direito garantido pela Constituição e pela Lei de Execução Penal, independentemente da fé do apenado. O procedimento visa à ressocialização e bem-estar dos presos, e é concedido após manifestação de vontade do custodiado.

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