O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, que compõem o Núcleo 1, começa na próxima terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF). Juristas paranaenses entrevistados pelo Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, projetaram o júri e analisaram que o julgamento deve ser longo, principalmente na questão dos votos dos ministros.
Para o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, reservou cinco datas: 2, 3, 9, 10, 11 e 12 de setembro. Na análise dos juristas do Paraná, a previsão é que o julgamento seja longo.
“É muito pouco provável que julgamento seja rápido. Além do voto do relator que deverá ser bastante extenso, abarcando todas as questões levantadas durante o processo, cada um dos ministros, por conta da importância do caso, vai acabar proferindo um voto, ao invés de simplesmente acompanhar o relator, ainda mais no caso de haver divergências”, comentou Francisco Monteiro Rocha Júnior, advogado criminalista e professor de direito penal da Universidade Federal do Paraná.
O professor ainda ressaltou que em caso de divergências, podem acontecer de maneira integral ou parcial. “A única questão que a gente pode prever, por conta da previsão regimental, é a manifestação das defesas e do Ministério público”, completou Monteiro.
Já o advogado Gustavo Swain Kfouri, PHD em direito constitucional, destacou a importância dos ministros levarem em conta durante o julgamento o que está previsto estritamente no código penal.
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“O tema em discussão é do julgamento do STF das condutas imputadas por golpe de estado. Em 2021, a Lei 14197, introduziu o título 12º no Código Penal Brasileiro, que define os crimes contra o estado democrático de direito, e em seu capítulo 2º, dos crimes contra as instituições democráticas. E o golpe de estado, dessa forma, estaria tipificado pelo artigo 359-M do Código Penal, pela tentativa de depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O bem jurídico, portanto, que a norma se dirige a proteger, é a democracia. E assim, somente haveria crime se houvesse a ofensa, nos termos da prescrição normativa, e esta ocorresse na exata forma de ação descrita no tipo objetivo. Não se pode disso, portanto, realizar leituras ampliativas que fossem inseridas, por exemplo, a crítica as instituições, aos governos, ou mesmo, o desenvolvimento de movimentos organizados, com o objetivo de proteger possível rediscussão e análise crítica das próprias estruturas existentes”, analisou Kfouri.
Sete réus do julgamento: Bolsonaro e aliados
Além de Jair, outros sete homens são considerados como “núcleo crucial da trama golpista”. São eles:
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto: ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombando. Apenas Ramagem, por ser deputado federal, foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações conforme previsto na Constituição.
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Editor
Guilherme Becker é formado em Jornalismo pela PUCPR, especializado em jornalismo digital. Possui grande experiência em pautas de Segurança Pública, Cotidiano, Gastronomia, Cultura e Eventos.
