Após receber o processo do colega de Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes negou, na manhã deste sábado (17), pedido de habeas corpus para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na decisão, Mendes apontou que “jurisprudência do STF é reiterada e pacífica no sentido de não admitir o conhecimento de HCs impetrados contra decisões de ministros ou de órgãos colegiados da própria Corte”.
Esse pedido de habeas corpus para Bolsonaro foi solicitado pelo Paulo Souza Barros de Carvalhosa que, oficialmente, não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente.
“Ainda que respaldado em previsão regimental expressa, esse exercício deve ser marcado por temperamentos que resguardem a atribuição dos Ministros originalmente competentes para os feitos de que se originam os atos impugnados”, pontuou Mendes.
Notícias Relacionadas
Anteriormente nesta semana, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro realizou visitas, em dias diferentes, aos ministros Mendes e Moraes. Após esses encontros, o ex-presidente foi transferido da Superitendência da Polícia Federal (PF), em Brasília (DF), para a Papudinha, presídio dentro do Complexo da Papuda, também na capital federal.
Na Papudinha, Bolsonaro terá acesso a maior infraestrutura e benefícios do que contava quando estava detido na Polícia Federal.
Bolsonaro poderá ter acesso a banhos de sol, espaços para exercícios físicos e mais horários para visitas – inclusive, com mais de uma pessoa.
Outros dois condenados na trama golpista estão presos na Papudinha: o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do Ric.com.br. Clique aqui
Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
