O ex-presidente Jair Bolsonaro vai passar por uma audiência de custódia neste domingo (23) por videoconferência, após ser preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A audiência de custódia é o momento em que um juiz avalia se a detenção ocorreu de forma legal e se os direitos básicos da pessoa presa foram preservados. O procedimento deve ser realizado em qualquer tipo de prisão, inclusive naquelas determinadas pelo STF.
Bolsonaro preso: decisão de Moraes contra o ex-presidente
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) após o ex-presidente tentar romper a tornozeleira eletrônica, segundo escreveu em sua decisão. O ministro apontou ainda que havia real chance de tentativa de fuga do ex-presidente e busca por asilo em uma embaixada.
Ainda na sexta-feira (21) a Diretoria de Inteligência da Polícia Federal encaminhou ao Supremo o pedido de prisão. Na solicitação, a corporação citou o vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL), publicado na última sexta-feira (21) nas redes sociais, convocando manifestação para frente do condomínio onde o ex-mandatário cumpria prisão domiciliar.
Para a PF, ao convocar o ato de vigília pela liberdade de Bolsonaro, o senador fez “uso do mesmo modus operandi, empregado pela organização criminosa que tentou um golpe de Estado no ano de 2022, utilizando a metodologia da milícia digital para disseminar por múltiplos canais mensagens de ataque e ódio contra as instituições”.
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Diante dos fatos apresentados pela Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, por concordar com a corporação quanto ao risco iminente de fuga.
Moraes afirma que “considerando as técnicas empregadas por integrantes da organização criminosa, o tumulto nos arredores da residência do condenado, poderá criar um ambiente propício para sua fuga, frustrando a aplicação da lei penal“. A proximidade da casa do réu com a Embaixada dos Estados Unidos, que é de 13km, “distância que pode ser percorrida em cerca de 15 (quinze) minutos de carro”, também é apontada na peça jurídica.
Bolsonaro admite que usou solda em tornozeleira
O Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), ligado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF), comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentava danos compatíveis com queimaduras.
O relatório enviado ao STF afirma que Bolsonaro inicialmente afirmou à equipe de escolta que teria batido o equipamento na escada de sua residência, o que teria provocado a falha. No entanto, ao ser novamente questionado, admitiu ter utilizado um ferro de solda para tentar abrir o dispositivo.
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Repórter
Jornalista formada pela Universidade Positivo e pós-graduada em Jornalismo Digital. Produz pautas com foco em Clima e Tempo, além de Segurança, com ênfase em crimes e acidentes de repercussão no Paraná.
