Bolsonaro perde imunidade, e PSOL pede sua prisão por "atos antidemocráticos"
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira, 2, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora do cargo, Bolsonaro perde o foro por prerrogativa de função e a imunidade penal temporária, que impedia uma eventual prisão
A representação tem como base as manifestações contra o resultado das eleições que fecharam estradas e pediram a intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Leia também
Bolsonaro mantém denominação de presidente mesmo após posse de Lula
Os deputados do PSOL pedem que Bolsonaro seja investigado no chamado inquérito dos atos antidemocráticos por atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
Os parlamentares afirmam que o ex-presidente “preparou, articulou e incentivou” protestos antidemocráticos que escalaram para atos terroristas em Brasília no mês passado. Também acusam Bolsonaro de usar a “radicalização como método de mobilização de suas bases”.
“Tal postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral, somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito, demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia”, diz um trecho do documento.
Deputados querem quebra de sigilo de Bolsonaro
Além da prisão, os deputados também pedem a quebra de sigilo telefônico e de mensagem do ex-presidente e o cumprimento de mandados de busca e apreensão de provas.
A petição é assinada pela bancada do PSOL em exercício e pelos deputados recém-eleitos pelo partido – Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis. O presidente nacional da legenda, Juliano Medeiros, também subscreve a representação.
