O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) teve prisão domiciliar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ordem de Moraes foi assinada na tarde desta segunda-feira (4).
Segundo o portal R7, Moraes pontuou na decisão que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares previstas, como, por exemplo, ter conteúdos veiculados nas redes sociais dos filhos do ex-presidente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, disse Moraes na decisão.
O ministro do STF ainda pontuou que os conteúdos publicados pelos filhos de Bolsonaro continham “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Dessa forma, Bolsonaro seguirá monitorado com uma tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas, com exceção de familiares próximos e advogados. O ex-presidente ainda não terá acesso a nenhum aparelho celular.
Bolsonaro já era monitorado por tornozeleira eletrônica por decisão de Moraes
Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã de 18 de julho, em Brasília (DF). Bolsonaro não foi preso, mas será monitorado pela Justiça por meio de uma tornozeleira eletrônica.
A operação da Polícia Federal foi autorizada pelo STF, com base no parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) por investigar Bolsonaro pelos crimes de coação no curso do processo, obstrução a Justiça e ataque a soberania nacional.
Caso Bolsonaro seja preso, a pena prevista para esses cinco crimes pode ultrapassar os 30 anos de detenção.
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PGR recomendou que Bolsonaro e outros réus sejam julgados pelo STF
A PGR pediu na última segunda-feira (14) ao STF a prisão de Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista.
O procurador-geral, Paulo Gonet, cita em um documento de 517 páginas que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas para esses crimes ultrapassam os 30 anos de prisão. A tendência é que Bolsonaro e os demais réus sejam julgados ainda em setembro deste ano.
Gonet citou que Bolsonaro era o líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” dessas ações. O ex-presidente teria operado um “esquema persistente” de ataque às instituições públicas e ao processo sucessório após o resultado das eleições presidenciais.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, disse o procurador no documento.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
