O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (18), em Brasília (DF). Bolsonaro não foi preso, mas será monitorado pela Justiça por meio de uma tornozeleira eletrônica.
Mas os próximos meses serão decisivos para a definição se Bolsonaro será preso ou inocentado das acusações por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência;
- Grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Na última segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que Bolsonaro seja preso por esses crimes.
Caso Bolsonaro seja preso, a pena prevista para esses cinco crimes pode ultrapassar os 30 anos de detenção.
Bolsonaro será preso? Saiba data prevista do julgamento no STF
Após a PGR fazer a manifestação, a defesa de Mauro Cid, principal delator da investigação, precisa apresentar alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo desse procedimento é de 15 dias.
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No mesmo prazo, a defesa de todos os réus também precisam se manifestar. Após esse procedimento, a Primeira Turma do STF possa marcar a data do julgamento.
A expectativa é que esse julgamento seja realizado em setembro deste ano.
Além do ex-presidente, conheça todos os réus pelo golpe de Estado
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Desses réus, Cid é o único que não deve ser preso após o julgamento em caso de condenação. Isso porque ele fechou um acordo de delação premiada.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
