O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido e passou a decisão de um pedido de habeas corpus para o ex-presidente Jair Bolsonaro para o também magistrado da Corte Gilmar Mendes. Moraes encaminhou o processo na noite da última sexta-feira (16), um dia após ter se reunido com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A informação foi dada em primeira mão pelo repórter Sam Pancher do portal Metrópoles.
“Uma vez que a autoridade apontada como coatora no presente habeas corpus é o próprio ministro responsável pela análise das urgências no período, inviável a apreciação dos pedidos formulados por esta vice-presidência”, escreveu Moraes na decisão.
Vale lembrar que esse pedido de habeas corpus para Bolsonaro foi solicitado pelo Paulo Souza Barros de Carvalhosa que, oficialmente, não faz parte da equipe de defesa do ex-presidente.
Desde o dia 22 de novembro, Bolsonaro está preso em Brasília (DF), após uma tentativa de danificar a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente ficou preso primeiramente na Superintendência da Polícia Federal (PF) e na última quinta-feira (15) foi transferido para a Papudinha, que faz parte do Complexo da Papuda.
Após reunião com Michelle, Moraes transferiu Bolsonaro para presídio com maior infraestrutura
Além da transferência da decisão do habeas corpus, Moraes ainda deliberou a transferência de Bolsonaro para a Papudinha após a reunião com a ex-primeira-dama.
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Na Papudinha, Bolsonaro terá acesso a maior infraestrutura e benefícios do que contava quando estava detido na Polícia Federal.
A Papudinha tem fluxo menor e mais controlado que as outras alas da Papuda. Por isso, o local costuma receber presos com direito a prisão especial, como autoridades e militares.
O local tem área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos e o espaço ainda conta com ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.
Assim, Bolsonaro poderá ter acesso a banhos de sol, espaços para exercícios físicos e mais horários para visitas – inclusive, com mais de uma pessoa.
Outros dois condenados na trama golpista estão presos na Papudinha: o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
