O julgamento de Jair Bolsonaro e de seus aliados começa na próxima terça-feira (2), e brasileiros se perguntam se, caso seja condenado, o ex-presidente será preso. Atualmente, o ex-chefe do Executivo se encontra em prisão domiciliar.
Ao todo, o julgamento pode durar até 27 horas e será concluído no dia 13 de setembro, obrigatoriamente. Para que Bolsonaro e os demais réus sejam condenados ou absolvidos, será necessário a maioria de 3 dos 5 votos da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). São eles o relator, Alexandre de Moraes; o presidente Cristiano Zanin; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e Flávio Dino.
Se for condenado, Bolsonaro será preso automaticamente?
Entretanto, a prisão dos réus não acontecerá automaticamente com a condenação. O regime de cumprimento da pena, ainda que esta seja superior a 30 anos como previsto na denúncia, depende da finalização de todos os recursos judiciais, ou seja, do trânsito em julgado. Até lá, a prisão só será possível se houver decisão cautelar específica, baseado em elementos como risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal.
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Além disso, como parte dos acusados pertencem às Forças Armadas ou à Polícia Federal, podem ser aplicados regimes especiais de prisão (prisão especial), conforme o Código de Processo Penal.
Caso Bolsonaro seja condenado em julgamento, é improvável que ele seja preso em quartéis militares, como outros réus. A princípio, o ex-presidente cumpriria a pena em unidades da Polícia Federal ou na Penitenciária da Papuda.
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Repórter
Formada em Jornalismo pela PUCPR, especialista na área de Esportes, Cultura e Segurança, além de assuntos virais da internet e trends das redes sociais.
