O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dez dias para se defender no processo que pode resultar em sua expulsão do Exército, em função da condenação na ação penal da chamada trama golpista. O prazo foi estabelecido pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (10).
Na última semana, o Ministério Público Militar ingressou com uma representação no STM pedindo a exclusão de Bolsonaro das Forças Armadas. O órgão alega que o ex-presidente desrespeitou a ética militar ao se envolver na articulação golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.
Capitão da reserva, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Constituição, um oficial das Forças Armadas pode ser expulso em caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão.
Próximos passos
A partir de agora, Bolsonaro deverá apresentar, por escrito, sua defesa no caso. Após receber a manifestação, o processo voltará para o gabinete do ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do processo. Ainda não há prazo para julgamento.
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O ex-presidente cumpre pena na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Além de Bolsonaro, o Ministério Público Militar também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.
*com informações da Agência Brasil
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Repórter
Jornalista há mais de 15 anos, formado pela PUCPR e especializado em Gestão e Produção em Rádio e TV. Acumulou experiência em grandes redações em Curitiba, em TVs, sites de notícias e impresso, e na cobertura de eventos esportivos nacionais e internacionais.
