Câmara abre consulta pública ao orçamento de Curitiba para 2023
A Câmara de Curitiba abriu consulta pública ao orçamento do município para 2023. Até 24 de maio, a população pode opinar sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no qual a prefeitura traça as linhas gerais de como planeja gastar R$ 9,7 bilhões no ano que vem.
Nesta segunda-feira (16), começou a consulta com cédula impressa nas administrações regionais e no prédio da Câmara. A participação com cédula vai até 20 de maio. Desde a sexta-feira (13) já é possível participar por meio do formulário eletrônico.
A LDO ainda não é o orçamento da cidade propriamente dito. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) é votado no segundo semestre, depois da tramitação da LDO, que fixa limite à LOA. Na LDO são fixadas metas fiscais que a Prefeitura de Curitiba promete cumprir em 2023.
Como participar da consulta
Existem duas etapas de identificação. Na primeira, a pessoa confirma o e-mail e os termos de privacidade. Na segunda, indica nome, faixa etária, gênero e o bairro onde reside. Após isso, o cidadão é convidado a escolher três prioridades para Curitiba, em uma lista com 10 opções.
Contudo, a ideia não é marcar as três de uma só vez, pois o formulário permite ao participante detalhar as mudanças que deseja ver na cidade. Por exemplo, se optar por Assistência Social nessa tela, na seguinte é pedido que escolha um entre oito segmentos dessa área.
A título de exemplo, digamos que a escolhida foi assistência social ao idoso – mas poderia ter sido outra, como assistência à população de rua, às crianças e adolescentes, às pessoas com deficiência, às mulheres, às vítimas de violência doméstica, políticas de emprego ou equipamentos sociais.
Se a expectativa não foi contemplada na relação, o cidadão pode selecionar uma outra opção na lista, que a ausência será suprida na próxima tela, que é um campo em branco, para o cidadão indicar diretamente o que deseja dentro desse tópico.
Agora, se a lista anterior foi suficiente, é uma oportunidade para pedir algo de forma bem específica. Por exemplo, como no segmento atenção ao idoso, poderia ser “Vagas de Centro-Dia para idosos na Regional Tatuquara”. Fechado esse ciclo, é só repeti-lo mais duas vezes, com prioridades diferentes, para ajudar os vereadores a decidirem o orçamento do ano que vem.
A previsão é que o resultado seja tornado público no dia 1º de junho. Na mesma audiência, a Prefeitura de Curitiba estará presente, expondo os principais dados da LDO 2023 e respondendo a perguntas dos parlamentares e da população. A votação em plenário está prevista para os dias 27 e 28 de junho.
