Câmara de Curitiba aprova flexibilização das máscara em locais abertos e fechados
Os vereadores de Curitiba aprovaram em primeira discussão, em sessão extraordinária iniciada no fim da tarde desta quarta-feira (16), a revogação da lei que obrigava o uso da máscara em locais abertos e fechados na capital. Com isto, fica a cargo do prefeito Rafael Greca reeditar um novo decreto, caso entenda que é preciso estabelecer novas regras para uso de máscara e outras medidas de prevenção ao coronavírus, como álcool em gel e distanciamento.
A proposição inicial foi dos vereadores Osias Moraes (Republicanos), Pastor Marciano (Republicanos), Eder Borges (PSD) e Ezequias Barros (PMB), que tinham pedido para revogar na lei apenas questões relativas à máscara. No entanto, em sessão extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira (16), o líder de governo na Câmara, Pier Petruziello (PTB), entrou com um substitituvo geral, a pedido do prefeito Rafael Greca, pedindo a revogação total da lei.
Depois de duas horas de discussões, a votação foi por maioria simples e teve 29 votos a favor da revogação da lei e 4 votos contra, a maioria da oposição, que foram dos vereadores Carol Dartora (PT), Marcos Vieira (PDT), Professora Josete (PT) e Renato Freitas (PT). Houve apenas uma abstenção, do vereador Salles da Fazendinha (DC).
Nova sessão extraordinária vai acontecer nesta quinta-feira (18), para votação em segundo turno.
Apoios
O tema recebeu apoio de diversos vereadores. Ezequias Barros e Osias Moraes concordaram que a revogação é oficializar o que já ocorre na prática nas ruas, onde muitas pessoas já não usam mais a máscara. Os parlamentares entendem que a pandemia não acabou, mas como os números da Covid-19 tem baixado significativamente, é possível flexibilizar. E deixar ao cidadão a escolha se quer utilizá-la ou não.
Alexandre Leprevost (Solidariedade) também apoia a flexibilização, mas aproveitou para criticar os colegas parlamentares e outras autoridades porque, na prática, muitos deles são diariamente flagrados em fotos e vídeos sem utilizar a proteção em eventos, encontros de trabalho, etc.
“Então como cobrar da população use máscara? […] Os índices da Covid estão em queda. Não faz mais sentido usar máscara”,
disse Leprevost.
O vereador, que é vice-presidente da casa, ainda criticou os negacionistas.
“Agora temos que trabalhar em duas frentes. Uma é incentivar a vacinação de todos. O negacionista que quiser dizer que a vacinação não funciona, já está mais que provado que ela funciona. Então essa tese foi por água abaixo. Também temos que pedir para acabar com as multas da pandemia. Nessa altura do campeonato é achar pelo em ovo”,
disse ele.
Seguindo orientação estadual
O vereador Denian Couto (Pode) sugeriu à prefeitura que siga a mesma orientação estadual. Também na tarde desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) revogou a lei que obrigava o uso de mascaras em todo o Estado.
Logo em seguida, o governador Ratinho Júnior sancionou a lei e já decretou novas regras quanto ao uso da proteção. Pelo decreto, o uso de máscara é facultativo em locais abertos, ficando obrigatória somente em locais fechados. Já no caso das crianças de até 12 anos, elas ficam desobrigadas de usar a máscara em qualquer local.
Denian sugeriu que, caso Greca reedite um decreto neste sentido, que siga a orientação estadual para evitar confusões de interpretações nas escolas municipais.
Contra
Quem registrou ser contra essa flexibilização foi a vereadora Maria Letícia (PV), dizendo que além de não ter sido ouvida a Secretaria Municipal de Saúde, a Fiocruz emitiu uma nota técnica no último dia 11 de março aconselhando não flexibilizar o uso da máscara ainda.
“Quem acaba legislando aqui são os não especialistas em saúde. São os mesmos que há meses atrás advogavam em favor da invermectina, cloroquina e que levaram milhares de pessoas a morte por causa disto. […] Flexibilizar o uso da máscara é decretar o fim da pandemia, coisa que nem a OMS fez. Já manifesto meu voto contrário”,
disse Maria Letícia.
A vereadora professora Josete (PT) também foi pelo mesmo entendimento, de que este tipo de decisão deve ser tomada por especialistas em saúde, e não por vereadores.
