Câmara de Vereadores aceita denúncia contra Prefeito de Fazenda Rio Grande; moradores protestaram
A Câmara de Vereadores de Fazenda Rio Grande aceitou, nesta sexta-feira (09), denúncia apresentada contra o Prefeito do município, Nassib Kassem Hammad. A suspeita é de “infração político-administrativa grave” ao nomear ilegalmente um assessor, concussão, nepotismo e crime de responsabilidade.
Conforme o documento, Carlos Henrique da Cruz teria sido nomeado na função de Assessor Técnico e Coordenador II na Secretária Municipal de Administração sem preencher os requisitos legais exigidos em lei.
Segundo a denúncia, Carlos usou uma declaração falsa de experiência profissional feita pelo Secretário Municipal de Administração para ser nomeado. Ele seria “uma pessoa muito íntima da primeira-dama” e vereadora, Doriane Marisa Brunner Hammad.
Depois, após ser nomeado, o assessor foi transferido para a Secretaria Municipal de Assistência Social a pedido de Doriane, de acordo com o documento apresentado à Câmara.
Vacinação indevida
Ainda conforme a denúncia, Carlos Henrique teria conseguido tomar a vacina contra a Covid-19 por ter um cargo na secretaria. No Facebook, ele agradeceu o “empenho da Secretaria de Assistência Social para que todos seus colaboradores fossem vacinados”.
“… a vacinação completa de todos os servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, contrariou o Memorando circular nº 88/2021 – DAV/SESA, da Secretaria Estadual da Saúde, que acompanhou o lota das vacinas para os trabalhadores Municipais do CRAS, CREAS e CASAS/UNIDADES DE ACOLHIMENTO”, rebate o documento.
A primeira-dama também teria sido vacinada de forma antecipada, segundo a denúncia apresentada, que ressalta que Nassib “aproveitou-se da propaganda oficial, custeada pelo erário, para tirar proveito pessoal ilegal, enriquecendo-se ilicitamente, porquanto deixou de pagar de seu bolso pela autopromoção, aproveitando-se do exercício de cargo público.
Decreto
Nassib Kassem Hammad também é suspeito de criar um departamento público na Prefeitura de Fazenda Rio Grande por meio de um decreto executivo, o que contraria uma lei municipal. A “Zeladoria Municipal” teria sido usada para justificar despesas não autorizadas a pedido do prefeito, o que descumpriu o Orçamento Municipal.
Nepotismo
Hammad também é suspeito de nomear um sobrinho na função de Assessor Técnico I e Coordenador I da Secretaria Municipal de Administração de Fazenda Rio Grande, o que caracterizaria a prática de nepotismo.
Cargo comissionado
De acordo com a denúncia, o prefeito também nomeou um servidor efetivo em uma função comissionada, o que lhe garantiu gratificação de 50% sobre sua remuneração sem atuar no cargo, já que ele estava em outro setor ao mesmo tempo.
Assista a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande:
Protestos
Dezenas de moradores de Fazenda Rio Grande protestaram na noite desta sexta-feira (09) contra o prefeito da cidade e gritaram palavras de ordem em frente à Câmara de Vereadores.
As investigações devem durar de 30 a 60 dias. A reportagem do RIC Mais fez contato com Carlos Henrique da Cruz e não obteve resposta até a publicação desta matéria. A assessoria da Prefeitura de Fazenda Rio Grande ainda não se manifestou sobre o caso.
