A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, renunciou ao mandato. A decisão foi comunicada à Câmara dos Deputados neste domingo (14). Com a renúncia, o suplente Adilson Barroso (PL-SP) deverá assumir a vaga. A saída da parlamentar ocorre após uma tentativa de deputados da oposição de evitar a perda do mandato por meio de votação em plenário.
Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a dez anos de prisão e determinou a perda do mandato pelo envolvimento na invasão cibernética ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pelo hacker Walter Delgatti Neto.
A condenação transitou em julgado em junho, sem possibilidade de novos recursos. Desde julho, Zambelli está na Itália, para onde fugiu após os reveses judiciais.
A decisão sobre a perda do mandato chegou a ser analisada pelo plenário da Câmara. Na madrugada do dia 11, foram registrados 227 votos favoráveis à cassação e 170 contrários. Como eram necessários 257 votos, a parlamentar manteve o mandato naquele momento.
Sob pressão do STF, Carla Zambelli renuncia
No entanto, no dia seguinte, o STF anulou a deliberação da Câmara e determinou a perda imediata do mandato. A Corte entendeu que a votação violou a Constituição, que prevê a perda automática do mandato em casos de condenação criminal com trânsito em julgado.
A renúncia foi anunciada antes de a Câmara cumprir a determinação do Supremo. Segundo aliados de Zambelli, a medida teria como objetivo preservar seus direitos políticos.
“Ao renunciar antes da conclusão da cassação, preserva direitos políticos, amplia possibilidades de defesa e evita os efeitos mais graves de um julgamento claramente politizado”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.
Notícias Relacionadas
Além desse processo, Zambelli acumula outra condenação. Em agosto, o STF a condenou a cinco anos e três meses de prisão e à perda do mandato por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, em razão do episódio em que perseguiu um homem armada às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.
Foragida da Justiça
Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF pela invasão ao sistema eletrônico do CNJ.
A decisão final sobre o processo de extradição feito pelo governo brasileiro será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do RIC.COM.BR. Clique aqui
Editor
Jornalista formado pela PUCPR com 25 anos de carreira. Especializado em política, economia e cotidiano. Pós-graduado em Sociologia Política pela UFPR e em Planejamento/Gestão de Negócios pela FAE
