O deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, apresentou parecer contrário à perda do mandato, nesta terça-feira (2).
O processo de cassação do mandato da deputada foi encaminhado à CCJ, em junho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado do Paraná apontou que não há certeza que Zambelli tenha ordenado o ataque ao sistema do conselho.
“Onde houver sombra de incerteza, se houver lacuna de prova, que prevaleça, então, o respeito ao voto de quase um milhão de brasileiros que a elegeram”, pontuou Garcia no relatório.
O deputado ainda apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) faz “perseguição política” a Zambelli e que a decisão da Corte foi tomada a partir do que classificou como “alguns arquivos recebidos por e-mails” e do “testemunho dúbio” do hacker Walter Delgatti Netto, também condenado e preso por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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O crime teria ocorrido em 4 de janeiro de 2023, quando Delgatti Netto teria incluído um falso pedido de prisão contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.
O relatório de Garcia será analisado pelos demais deputados que compõem a CCJ e poderá ser votado no plenário da Câmara dos Deputados. Para que Zambelli perca o mandato é preciso maioria absoluta dos votos dos 513 parlamentares.
Atualmente, Zambelli está presa em Roma, capital da Itália, enquanto a Justiça italiana analisa pedido de extradição do Brasil.
*com informações da Agência Brasil
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
