Com direito a vidros quebrados e manifestantes presos, Câmara aprova reajuste de 3,5% e outros projetos do funcionalismo

Os três projetos de lei de iniciativa do Executivo que tratam do funcionalismo público foram aprovados nesta segunda-feira (18), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A sessão contou com a participação do número máximo de servidores e houve muita confusão do lado de fora. Vidros do prédio foram quebrados e três manifestantes acabaram sendo presos.

Participaram da votação 32 vereadores, sendo 22 votos favoráveis a aprovação, 9 contrários e uma abstenção. Confira abaixo os pontos aprovados:

• Reajuste de 3,5% do salário
• Prorrogação do congelamento de carreira
• redução da liberação sindical

Projetos do funcionalismo são aprovados

A votação na CMC foi coberta de tensão. Quando a sessão plenária foi aberta, para acompanhar a votação das galerias, foi permitida a entrada de 28 servidores – o número é o limite determinado pelo Corpo de Bombeiros. “A casa é um prédio antigo, histórico, que não oferece condições de receber um grande contingente dentro da Casa Legislativa. Gostaríamos de ter um espaço ideal para receber a população, é verdade”, disse o diretor-geral da CMC, Daniel Dallagnol, também aos jornalistas que faziam a cobertura da sessão. 

Com apoio de um cordão de isolamento em frente ao prédio, formado por guardas municipais e policiais militares, dentro da Câmara os três projetos foram aprovados. Com isso, os servidores públicos terão um reajuste abaixo do que manifestavam, os planos de carreira continuarão congelados por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2021, e haverá limitação no número de servidores para atuar nos sindicatos.

Confusão do lado de fora da Câmara Municipal de Curitiba

De acordo com informações da PM, três manifestantes foram detidos. Além da represália dos servidores, um porta de vidro e várias janelas da Câmara foram destruídas.

Segundo o comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Anderson Pereira, com uma das pessoas detidas, “na revista, foram encontrados diversos materiais, como máscara de gás, bombas de fumaça e pirotécnica, alguns materiais de pichação, marreta, entre outras ferramentas”, revelou. “Como ele havia desacatado e desobedecido à ordem dos guardas municipais, ele foi revistado na frente de outros manifestantes e encaminhado pela própria Guarda Municipal para qualificação, identificação e apresentação à delegacia civil”, complementou.

Servidores suspendem greve

Em nota oficial, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Curitiba (SISMUC) informaram que os trabalhadores irão suspender a freve, porém, mantêm a mobilização para denunciar ataques. Confira o texto na íntegra:

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (18) os servidores municipais de Curitiba decidiram retornar às atividades a partir da terça-feira (19). Greca e os vereadores da sua base de apoio se recusaram a dialogar com os servidores sobre os projetos protocolados na Câmara Municipal, e se valeram da força policial, do conchavo político e do desrespeito a todas as regras democráticas para aprovar os projetos em regime de urgência.

A manobra foi tão vergonhosa que os aliados de Greca não tiveram sequer coragem de defender os projetos no plenário antes da votação. 

É por isso que a assembleia realizada na tarde dessa segunda-feira (18) decidiu que as servidoras e servidores retornam às atividades mas a mobilização continua com diálogo e panfletagem junto aos colegas de trabalho e com a população trabalhadora da cidade, que está sendo prejudicada com o desmonte dos serviços públicos.

Na sessão desta segunda-feira na CMC, os vereadores aprovaram em primeira votação, sem discussão em plenário e em regime de urgência, o congelamento dos planos de carreira dos servidores públicos municipais por mais dois anos, até 31 de dezembro de 2021; aprovaram o projeto de lei que limita em seis o número de servidores liberados para a direção sindical, em um claro ataque à organização dos trabalhadores, e o reajuste de 3,5% para o funcionalismo. O índice não considera os 10% de perdas salariais acumuladas na gestão Greca e nem a perda histórica dos servidores municipais desde 1999 até fevereiro de 2016, que é de 9,95%.

No início da tarde, os servidores manifestaram sua indignação com a desvalorização promovida por Greca e sua turma por meio de uma intervenção artística nas escadarias da Câmara Municipal. O recado simboliza a força da união das servidoras e servidores que se somam a população para defender seus direitos mesmo sob fortes ataques!

Dos quatro ataques protocolados por Greca, apenas o projeto que extingue 31 cargos públicos não foi votado, pois não foi pedido o regime de urgência na tramitação

Desde que assumiu, Rafael Greca vem sucateando as carreiras públicas e destruindo a qualidade do serviço público.  Ele está em seu último ano de mandato e, enquanto esbanja o dinheiro público com propaganda e refeições caras, continua pedindo sacrifícios aos servidores e à população trabalhadora da nossa cidade.

O prefeito já fechou sete Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), terceirizou a mão de obra da UPA CIC, reduziu o número de turmas de berçários em CMEIs e não repôs aposentadorias, obrigando escolas, CMEIs e unidades de saúde a funcionarem com a falta de profissionais. Enquanto isso, dobrou o gasto com propaganda e aumentou em 27% o número de cargos comissionados.  Com gastos com asfalto e tapa buraco durante a gestão Greca chegarão a R$ 569,7 milhões, fazendo a alegria de poucos empresários e deixando outras áreas descobertas. Além disso, já foram gastos R$ 7,4 milhões com placas e propaganda na TV para avisar à população sobre as obras, o que representa um gasto de cerca de R$ 8 mil por dia.

*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba