Vereador de Curitiba sugere laqueadura e vasectomia em moradores de rua

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta sexta-feira (11), ofício feito pelo vereador Éder Borges (PL) que prevê cirurgias de laqueadura e vasectomia em moradores de rua da capital paranaense.

O ofício será entregue pela Câmara de Curitiba à Prefeitura da capital paranaense, que será responsável por julgar a viabilidade dessa proposta.

Ofícios aprovados na Câmara passam por votações simbólicas na Casa, sem a necessidade de apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário.

“Dada a situação de mulheres e homens em situação de rua, em que a maioria encontra-se sem condições de responder por sua responsabilidade civil e, considerando, o que cientificamente já é demonstrado, as sequelas aos nascituros, advindas por uso de substâncias psicoativas pelos genitores são praticamente irreversíveis, propõe-se que os supostos genitores sejam submetidos a introdução de métodos contraceptivos, como: laqueadura e vasectomia”, justifica Borges.

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O ofício gerou um debate acalorado entre Borges e outros vereadores de Curitiba. Dalton Borba (SD) chegou a chamar a proposta de “projeto nazista”.

“O projeto não tem fundamento jurídico, não tem fundamento histórico, não tem conteúdo. É um projeto nazista, que discrimina. Uma sugestão [ao Executivo] que visa introduzir métodos contraceptivos em homens e mulheres em situação de rua… É um atentado à vida humana. Tratar pessoas em situação de rua como se fossem cães, que devem ser castrados”, pontuou Borba.

A vereadora Giorgia Prates (PT) também criticou a proposta de Borges, a qual se referiu como “discriminação e estigmatização das pessoas em situação de rua”.

Borges defende constitucionalidade da proposta

Em entrevista ao Portal RIC, Eder Borges defendeu a constitucionalidade da proposta e negou que ela tenha caráter compulsório.

“Pessoas com capacidade limitada tem previsão legal para serem internadas em caso de não terem familiares para se responsabilizarem. Esse é um projeto humanitário. Queremos que as equipes da FAS (Fundação de Ação Social de Curitiba) deem essa opção a essas pessoas durante as abordagens”, explicou o vereador.

Borges conclui apontando que o consumo de crack em Curitiba se transformou em uma “epidemia” e isso tem impactado no aumento da população de rua.

“Você vai no Largo da Ordem, Dr. Muricy, na Praça Tiradentes e vê o consumo de crack a céu aberto. Isso gera problemas sociais e na saúde, fora a segurança das pessoas que passam por esses locais. Infelizmente a esquerda quer criar uma narrativa contrária”, finaliza Borges.

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