A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou, nesta terça-feira (13), um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). No requerimento enviado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados cobraram isonomia jurídica ao citar o caso de Fernando Collor de Mello, que teve sua pena convertida em prisão domiciliar por conta da idade avançada e comorbidades graves.
Segundo a defesa, assim como ocorreu com Collor, o risco de quedas e a condição de saúde vulnerável de Bolsonaro tornam o ambiente onde ele está preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, “incompatível” com a dignidade humana.
Collor está em tratamento da doença de Parkinson há aproximadamente seis anos, com a constatação real da presença progressiva de graves sintomas motores. Diante da situação, Moraes autorizou que o ex-presidente cumpra pena em prisão domiciliar.
Em 2023, Collor foi condenado pelo STF a 8 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora.
Comparação com Collor
A petição, endereçada a Moraes, defende que a queda de Bolsonaro na cela em que cumpre pena da Superintendência da PF causou um quadro de “vulnerabilidade clínica permanente”, e que a unidade prisional não possui estrutura para oferecer a “assistência humana contínua” ao ex-presidente.
Conforme o documento, Bolsonaro sofreu um traumatismo craniofacial após o acidente, o que exigiu atendimento médico e exames como tomografias e ressonância magnética. A defesa sustentaq que o episódio comprova que o ambiente prisional é incapaz de evitar intercorrências graves de saúde.
Notícias Relacionadas
A defesa de Jair Bolsonaro alega que seu caso é ainda mais grave que o de Collor. Na visão dos advogados, o suposto risco a qual ele estaria submetido “já se materializou”, com sua queda recente. “A execução penal não pode se estruturar sobre a expectativa de que a sorte continue a intervir”, diz o texto.
Além da conversão imediata para o regime domiciliar com monitoramento eletrônico, os advogados também pediram a realização de uma avaliação médica independente de urgência, para verificar se o estado clínico atual de Bolsonaro é compatível com a manutenção no ambiente prisional.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
*com informações do portal R7
Quer receber notícias no seu celular? Entre no canal do Whats do Ric.com.br. Clique aqui.
Repórter
Jornalista há mais de 15 anos, formado pela PUCPR e especializado em Gestão e Produção em Rádio e TV. Acumulou experiência em grandes redações em Curitiba, em TVs, sites de notícias e impresso, e na cobertura de eventos esportivos nacionais e internacionais.
