O deputado federal Eduardo Velloso (União-AC) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (29), por um suposto esquema de desvio de verbas públicas, por meio de Emendas Pix, como ficaram popularmente conhecidas as emendas parlamentares. Ao todo, a PF cumpriu 14 mandados de busca, sendo que dois em endereços ligados ao parlamentar.

Eduardo Velloso, em fala na Câmara dos Deputados; parlamentar foi alvo de operação da Polícia Federal
Deputado teria utilizados Emendas Pix para desviar dinheiro público. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

As investigações da PF, que contaram com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), apontam que o deputado federal teria desviado, ao menos, R$ 912 mil via Emendas Pix. Esse modelo de destinamento de recursos da União não exige convênios ou prestação de contas prévia.

A PF ainda apontou que o esquema envolve a contratação de uma empresa que contratou shows no município de Sena Madureira, no Acre. Esses eventos teriam sido realizados em setembro de 2024 e teriam sido financiados pela Secretaria de Cultura da cidade.

O parlamentar pode responder pelos crimes de associação a organização criminosa, fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos.

O que são as Emendas Pix, supostamente usadas por Eduardo Velloso para desviar verbas

Agente da Polícia Federal em cumprimento de mandato de busca contra o deputado federal Eduardo Velloso
Polícia Federal aponta desvios na casa dos R$ 900 mil. (Foto: Divulgação/PF)

As Emendas Pix foram criadas em 2020 e permitem a transferência direta de recursos da União para estados e municípios. Só que essa transferência não precisa ter uma destinação clara no momento do repasse pelo parlamentar.

Como forma de ter maior controle sobre essas operações, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou um plano para melhor fiscalizar as Emendas Pix, feitas entre os anos de 2020 e 2024.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia que esses repasses precisam “observar padrões mínimos de transparência, controle e prestação de contas”, da mesma forma que as demais transações financeiras tradicionais.

*com informações do R7

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Jorge de Sousa

Editor

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.

Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.