Deputado protocola ofício e pede retirada de faixa colorida feita em Foz do Iguaçu
O Deputado Estadual, Coronel Lee (PSL), foi até a cidade de Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, para protocolar um ofício junto ao Ministério Público do Estado, em relação a faixa de pedestre colorida que foi pintada na cidade da Fronteira.
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A sinalização colorida foi feita, na Rua Benjamin Constant, em frente à Fundação Cultural. A ação foi realizada pela Prefeitura de Foz do Iguaçu, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade em parceria com o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – Foztrans.
Segundo a assessoria do município, a pintura é alusiva e visa apoiar o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil, comemorado no dia 29 de janeiro. As cores escolhidas para a pintura da faixa de pedestres na região central da cidade representam a comunidade LGBTQIA+.
Diante da ação da prefeitura, Lee protocolou um pedido de providências em relação a faixa.
“Primeiro, essa alteração da sinalização de trânsito é irregular, não prevista desta forma em nossa Legislação de Trânsito”, frisou o Deputado. “Nossa resolução do Código Brasileiro de Trânsito é clara quando frisa que a faixa de pedestres deve ser branca. Isso é uma convenção internacional. Não é para bonito.”
Coronel Lee – Deputado Estadual
A prefeitura informou que a faixa deve ficar desta cor no período de 90 dias.
“O artigo 80 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) proíbe a utilização de qualquer tipo de sinalização que não esteja prevista em lei. A exceção somente é admitida em casos de caráter experimental e por período pré-fixado, expressamente autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A ação da Prefeitura de Foz do Iguaçu terá duração de 90 dias.”
Prefeitura de Foz do Iguaçu
Para o Deputado, além da sinalização fora das leis, ainda existe a questão do desrespeito a quem não concorda com as ideologias desses movimentos.
“Somente o desrespeito quanto às leis de trânsito bastaria para pedirmos providências. Contudo, a população de Foz do Iguaçu nos procurou, indignados, por entenderem que esse separatismo em ‘defesa dos direitos LGBTetc’ não representa a grande parte da população. Respeitamos a todos naquilo que querem ser, mas pedimos da mesma forma, que nos respeitem.”
Coronel Lee – Deputado Estadual
