Paraná - Nesta quarta-feira (23), a liderança da oposição na Assembleia Legislativa do Paraná, questionou o andamento de uma licitação bilionária do Governo Estadual, que havia sido suspensa, para colocar em prática um programa de atendimento à população similar ao Poupatempo, de São Paulo.
O processo está sendo tocado com velocidade, após ajustes no edital que já foi alvo de suspensão por parte do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e de uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme revelou, em primeira mão, esta coluna e a Rádio Jovem Pan News.
Deputados travam embate sobre suposta pressa e critérios de licitação bilionária do Governo do Paraná (Foto: Assembleia Legislativa do Paraná/ Assessoria Parlamentar)
Hoje, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) insinuou que haveria uma empresa marcada para vencer a licitação e questionou a dificuldade do Governo do Paraná em debater o tema de forma transparente. Ela chegou a afirmar que “se está acelerado é porque tem coisa suspeita” e falou em direcionamento:
Confira o momento em que o deputado faz as críticas à licitação:
Arilson Chiorato (PT) fala em suposto direcionamento de licitação bilionária do Paraná (reprodução: TV ALEP/Youtube)
A ideia do Governo do Paraná é concentrar serviços como: Detran, Agência do Trabalhador e PROCON no mesmo local, em 20 cidades do Paraná. A licitação em valores atualizados pode passar de R$ 1 bilhão e terá contrato estimado em 5 anos, que pode ser prorrogado.
Arilson Chiorato (PT) ainda concluiu dizendo:
“O Tribunal de Contas aponta sobrepreço, o Tribunal de Justiça suspende porque está direcionado e o Governo peita tudo isso e não senta para fazer as avaliações que deveria fazer. Ta muito estranho tudo isso””
Em seguida, o líder do Governo, Hussein Bakri (PSD) rebateu as declarações e pediu detalhes para a oposição. Bakri prometeu levar ainda hoje respostas sobre o tema e defendeu a licitação dizendo que o Governo é sério e respeita os processos e demais poderes
Hussein Bakri (PSD) afirma que Governo do Estado respeita instituições e defende projeto (reprodução: TV ALEP/Youtube)
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Nesta terça-feira (22) foram abertos envelopes com a proposta comercial e pontuação técnica de dois grupos empresariais. Resta a etapa de verificação de documentos, estimada em quinze dias e prazo para recursos até que o governo defina quem será a empresa vencedora.
Por meio de nota o Governo afirmou que:
As Centrais de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão são um programa inovador no Estado. O edital foi construído em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da USP. As unidades vão centralizar atendimentos diversos em um único espaço, facilitando o acesso dos paranaenses a serviços como emissão de documentos, alvarás, atendimentos de secretarias e empresas públicas, entre outros. Uma das grandes vantagens do programa é a economia aos cofres públicos, centralizando serviços de maneira muito mais prática e segura. A Secretaria de Estado da Administração e Previdência está atenta às solicitações do TCE e responderá no prazo estabelecido
O Tribunal de Contas explicou que:
“O TCE ainda aguarda que a Secretaria da Administração e da Previdência presente explicações sobre as irregularidades levantada pela 4ª Inspetoria de Controle Externo. O prazo de 15 dias começou a correr em 01/04 mas ainda não houve retorno. O processo tem como relator o conselheiro Durval Amaral. Lembrando que o procedimento pode ser suspenso em qualquer momento de sua realização.”
O Tribunal de Justiça não comenta processos em andamento.
A coluna tenta contato com as empresas concorrentes da licitação.
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