Deputados estaduais acionam STF contra retorno de Francischini à Alep
Os deputados estaduais Nereu Moura (MDB) e Pedro Paulo Bazana (PSD) entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir o retorno de Fernando Francischini (União Brasil) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Com a volta do ex-delegado ao cargo de deputado, quatro parlamentares, entre eles Moura e Bazana, terão que devolver as cadeiras que assumiram depois que Francischini teve o mandato cassado, em outubro do ano passado. A saída de Francischini levou junto mais três deputados para fora da Alep.
A decisão liminar de reconduzir Franscischini ao cargo foi do ministro Kássio Nunes Marques, do STF, na quinta-feira (02). A argumentação de Moura e de Bazana para derrubar a liminar conseguida por Francischini é que o caso não deveria ter sido analisado por Nunes Marques, e sim pela ministra Carmen Lúcia, real relatora do recurso.
No entender dos advogados de Moura e Bazana, Fracischini se aproveitou de uma brecha, alegando que o caso deveria ser julgado por Nunes Marques porque ele já é relator de outro processo de Fransichini, de conteúdo semelhante. “Ninguém pode escolher o juiz do próprio caso”, afirmou Fernando Moura , advogado do deputado Nereu Moura.
Por conta disso, o advogado de Moura encaminhou o recurso de suspensão da liminar de Francischini diretamente ao minsitro Luiz Fux, presidente do STF. O advogado de Bazana, Jordan Rogatte de Moura, também entrou com mandado de segurança no STF. O relator do processo foi sorteado no fim da noite desta sexta-feira e foi distribuído para Carmen Lúcia, que pode julgar o mandado de segurança a qualquer momento.
Dança das cadeiras
Faltando 10 minutos para o término da votação, nas eleições de 2018, Francischini entrou ao vivo nas redes sociais para dizer que havia falhas nas urnas eletrônicas. Que várias pessoas estavam entrando em contato com ele, relatando que não estavam conseguindo votar. A declaração resultou numa maratona de processos e recursos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim do ano passado, Franscichini teve o mandato cassado, sob a acusação de disseminar fake news, e precisou deixar o cargo de deputado. Como foi o deputado estadual mais votado do Brasil, com 427 mil votos, ele levou junto com ele, para dentro da Alep, mais três candidatos do PSL, partido que era filiado na época: Emerson Bacil, Paulo do Carmo e Cassiano Caron. Com a saída de Francischini, o TSE precisou fazer uma recontagem dos votos e Bacil, do Carmo e Caron também tiveram que deixar os postos.
No lugar deles quatro, assumiram Pedro Paulo Bazana (PSD), Nereu Moura (MDB), Adelino Ribeiro (PSD) e Elio Rush (União Brasil). Com o retorno de Francischini à Alep, os quatro terão que devolver as cadeiras aos antecessores. Por conta disto é que Bazana e Moura decidiram entrar no STF, para derrubar a liminar de Francischini e garantir suas estadias no parlamento estadual.
