Seguindo a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) deve receber uma indenização de R$ 400 mil por danos morais referente às perseguições, prisões e torturas sofridas durante a ditadura militar. Além disso, ela deve receber uma reparação mensal da União.
Em maio de 2025, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reconheceu Dilma como anistiada política. Em 1970, durante o período da ditadura militar, a ex-presidente foi presa e torturada por fazer parte de uma organização de resistência ao regime.
Dilma Rousseff também receberá reparação mensal
De acordo com o desembargador federal João Carlos Mayer Soares, a decisão da reparação financeira mensal para a ex-presidente foi definida para “reparar prejuízos na trajetória profissional e salarial”. Segundo Soares, Dilma tinha um vínculo de trabalho quando foi presa, e isso afetou sua situação financeira e sua aposentadoria.
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Além disso, o Tribunal afirmou que foi “evidenciada a submissão da parte autora a reiterados e prolongados atos de perseguição política durante o regime militar, incluindo prisões ilegais e práticas sistemáticas de tortura física e psicológica, perpetradas por agentes estatais, com repercussões permanentes sobre sua integridade física e psíquica, aptas a caracterizar grave violação a direitos fundamentais e a ensejar reparação por danos morais”.
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Repórter
Formada em Jornalismo pela PUCPR, especialista na área de Esportes, Cultura e Segurança, além de assuntos virais da internet e trends das redes sociais.
