O pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) volta a ser analisado pela Comissão de Anistia, do Ministério dos Direitos Humanos. O requerimento é o primeiro na fila de pauta da Comissão e deve ser debatido entre a manhã desta quinta-feira (22) e a manhã desta sexta-feira (23). Se aprovado, Dilma pode passar a receber uma indenização mensal (veja valor abaixo).
O requerimento de anistia da ex-presidente foi protocolado no órgão em 2002, mas permaneceu suspenso no período em que ela foi ministra de Estado e presidente da República, de 2003 a 2016. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o requerimento da petista foi negado.
Pedido de anistia pode reconhecer perseguição política contra Dilma Rousseff
A aprovação do pedido de Dilma tornaria formal o reconhecimento de que a ex-presidente foi perseguida politicamente durante a ditadura militar (1964-85). Além disso, a ex-presidente passaria a receber uma indenização R$ 10,7 mil mensais.
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Dilma já obteve um reconhecimento formal da perseguição política. Em fevereiro de 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal reconheceu a perseguição política a Dilma durante a ditadura militar. Na ocasião, foi determinado o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil, em parcela única, a títulos de danos morais.
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Editora-chefe
Daniela Borsuk é editora-chefe do portal RIC.com.br. Formada pela PUC-PR, tem pós-graduação em Jornalismo Digital e cursos voltados à gestão e liderança. Trabalha com jornalismo hard news desde 2016. Atualmente se dedica a matérias das editorias de Segurança, Política, Cultura, Serviços e cobertura de casos de repercussão.
