O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu, na tarde desta quinta-feira (18), pela cassação do mandato dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).
A decisão de Motta foi referendada pelo restante da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
A justificativa para a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro é o número de faltas do parlamentar na Câmara. Desde março deste ano, o deputado reside nos Estados Unidos, embora em 20 de julho, o pedido de licença tenha expirado.
Durante eesse período, o deputado chegou a solicitar a Motta que pudesse exercer as funções parlamentares à distância. Na justificativa, Eduardo Bolsonaro citou que durante a pandemia da Covid-19 os deputados tiveram essa liberação.
Já Ramagem foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da trama golpista nas eleições presidenciais de 2022, a 16 anos de prisão, pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
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A decisão do STF ainda previa que Ramagem perdesse o mandato na Câmara, embora o deputado tenha apresentado a Motta um pedido para manutenção do cargo.
Até o fechamento dessa matéria, nenhum dos dois parlamentares havia se manifestado sobre a cassação dos respectivos mandatos.
*com informações do R7
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
