O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encaminhou um ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitando autorização para exercer seu mandato remotamente, diretamente dos EUA, onde reside atualmente.
Em março, Eduardo pediu licença de 122 dias do cargo e foi morar nos Estados Unidos, alegando perseguição política. A licença já se encerrou e o parlamentar segue fora do país, acumulando faltas, o que pode levar à perda do mandato. Ele também é alvo de um pedido de cassação, que já foi enviado pelo presidente da Câmara à Comissão de Ética da Casa.
No documento, Eduardo reafirma que é vítima de perseguição e destacou sua atuação na Comissão de Relações Exteriores, citando conexões internacionais e a importância do que chama de “diplomacia parlamentar”, segundo ele, um dos principais focos de seu mandato.
No dia 20 de agosto, a Polícia Federal concluiu pelo indiciamento do deputado e do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No caso de Eduardo, o indiciamento se deu em razão da articulação junto ao governo de Donald Trump para adotar medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eduardo Bolsonaro pede para exercer mandato nos EUA usando pandemia como argumento
Para justificar a possibilidade de trabalhar remotamente de outro país, Eduardo cita que a Câmara autorizou a participação remota de deputados durante o surto de Covid-19 e pede que o mesmo seja aplicado ao seu caso. Ele argumenta que as circunstâncias atuais vividas por ele seriam “ainda mais graves” do que a pandemia, que vitimou cerca de 700 mil brasileiros.
“O risco de um parlamentar brasileiro ser alvo de perseguição política hoje é incomparavelmente maior do que o risco de adoecer gravemente durante a pandemia. Não se pode admitir que o que foi assegurado em tempos de crise sanitária deixe de sê-lo em um momento de crise institucional ainda mais profunda”, argumenta.
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O deputado também reforça críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que, afirmando que “deputados federais exercem seus mandatos sob o terror e a chantagem”.
“Não reconheço falta alguma, não renuncio ao meu mandato, não abdico das minhas prerrogativas constitucionais e sigo em pleno exercício das funções que me foram conferidas pelo voto popular”, escreveu.
*Com informações da Agência Brasil e supervisão de Jorge de Sousa
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Estagiário de jornalismo
Caio Stelmatchuk é estudante de jornalismo na PUCPR, dedica-se a pautas de Cotidiano, Segurança e Economia.
