As Eleições Gerais de 2026 serão realizadas nos dias 4 e 25 de outubro – primeiro e segundo turno, respectivamente. Mas antes da disputa nas urnas, eleitores e candidatos têm diversas datas importantes para ficarem atentos.
Essas datas são fundamentais para que eleitores possam votar normalmente nos dois turnos, bem como os candidatos não corram risco de terem o registro cassado pela Justiça Eleitoral.
Confira abaixo o cronograma com as principais datas das Eleições 2026:
Título eleitoral
Os eleitores têm até 6 de maio para regularizar a biometria e o título de eleitor. O serviço pode ser feito pela internet ou nas sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Cartórios Eleitorais.
Descompatibilização
Candidatos que desejam concorrer nas Eleições 2026 não podem estar relacionados, direta ou indiretamente, em contratos com o Poder Público. O prazo é três meses antes da data do primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro.
Troca de partido
A janela partidária para a troca de partidos entre parlamentares será aberta em março e durará até abril. Fora desse período, fica vedada a mudança, sob risco de perda do mandato atual por infidelidade partidária e possíveis sanções para próximas eleições.
Convenções partidárias
Os partidos e federações devem realizar, entre 20 de julho e 5 de agosto, as convenções partidárias para definir os candidatos que disputarão as Eleições 2026.
Vale lembrar que essas agremiações precisam ter estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes das eleições.
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Registro de candidaturas
Após as convenções partidárias, os partidos e federações têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral.
Vale lembrar que esses candidatos precisem ter domicílio eleitoral no estado onde pretendem disputar as eleições.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral poderá começar a ser veiculada a partir de 16 de agosto, um dia após o registro das candidaturas.
Qualquer publicidade anterior a essa data pode resultar em punição ao candidato, o que inclui a possibilidade de indeferimento da candidatura.
Horário eleitoral gratuito
A Justiça Eleitoral fará, em todo o Brasil, a partir de 15 de agosto, reuniões com os partidos, federações e representantes das emissoras de rádio e TV para a exibição do horário eleitoral gratuito.
Essa propaganda será exibida nos 35 dias anteriores ao primeiro turno e durante o segundo turno.
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Editor
Jorge de Sousa é formado em jornalismo desde 2016, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e especializado na cobertura de pautas sobre Política, do Paraná e do Brasil, além de matérias sobre Agronegócio e Esportes.
