A Secretaria de Estado da Segurança Pública irá reforçar a segurança durante as eleições municipais em todo o Paraná. Mais de 10 mil policiais militares e civis, com suporte de viaturas, motos e aeronaves, irão trabalhar para manter a ordem e segurança de eleitores e candidatos neste domingo (15).
Segundo o governo, os policiais irão trabalhar na distribuição e acompanhamento das urnas eletrônicas, policiamento nos 4.800 locais de votação e 21.885 seções eleitorais do Estado, encaminhamento dos infratores e a segurança reforçada nos pontos de apuração de votos.
O reforço do policiamento também será voltado ao combate a crimes e contravenções eleitorais e outras irregularidades, em apoio à Justiça Eleitoral, principalmente para coibir o derramamento de propaganda eleitoral próximo aos colégios eleitorais e a prática de boca de urna.
“As forças de segurança estão organizadas, desde o início da pandemia já trabalhando nessa questão”, disse o presidente do TRE, desembargador Tito Campos de Paula. “A Polícia Federal, que tem a atribuição de cuidar das eleições, a PM está com 10 mil homens espalhados pelos 399 municípios, a Polícia Civil cuidando da parte judiciária, enfim todas as forças estão integradas para fazer essa atuação e garantir a segurança”, afirmou. “Neste ano, com o agravante da parte sanitária e a questão de aglomeração de pessoas, o trabalho será intensificado em todo o Estado.”
Em Curitiba, as pessoas que forem flagradas cometendo crimes eleitorais serão encaminhadas ao Fórum Eleitoral, para a lavratura de Termo Circunstanciado. Nos municípios do Interior os detidos serão encaminhados às delegacias de Polícia Civil. A Polícia Federal ficará responsável pela questão, nos locais onde possuir unidades.
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“Já estamos em operação, pois além de manter o policiamento no Estado, em alguns pontos estamos em atividade para prover a segurança necessária”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Péricles de Matos. “Temos um planejamento bem feito, em consonância com o TRE, e vamos fazer aplicação do nosso pessoal de maneira estratégica. Entendemos que teremos um processo seguro e tranquilo, com a garantia ao cidadão do exercício do voto”, disse ele.
LEI SECA
O consumo de bebidas alcóolicas em locais públicos será proibido em todo o Paraná das 05h às 17h do domingo, dia do pleito. A medida, divulgada por meio da resolução nº 395/2020, assinada pelo secretário da Segurança Pública, Romulo Marinho Soares, tem a intenção de garantir a ordem e a tranquilidade pública no período da votação.
PRISÕES
De acordo com o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737), de terça-feira (10/11) até 48 horas após o encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em situação de flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (medidas cautelares da justiça).
Também é crime o transporte irregular de eleitores, fazer uso de alto-falantes, amplificadores de som, promoção, carreata, arregimentação de eleitor e propaganda de boca de urna, assim como a divulgação de qualquer tipo de propaganda de partidos políticos e candidatos, e a publicação de novos conteúdos ou impulsionamento de conteúdos pela internet.
