Brasil - O governo dos Estados Unidos (EUA) retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane Barci, da lista de sanções da Lei Magnitsky nesta sexta-feira (12). A medida foi oficializada após negociações diretas entre autoridades brasileiras e representantes do governo norte-americano, indicando uma melhora nas relações diplomáticas entre os dois países.
A aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e sua esposa durou cinco meses e ocorreu por causa da atuação do ministro do STF como relator da ação da trama golpista, que culminou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de aliados dele.
Moraes foi sancionado em julho. Viviane, em setembro deste ano, junto com a empresa da família, a Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
Desde que foram incluídos na lista de sanções, Alexandre de Moraes e Viviane enfrentavam restrições financeiras e de viagens, conforme previsto pela Lei Magnitsky, legislação americana que permite sanções a indivíduos acusados de violar direitos humanos ou envolvimento em corrupção global.
A exclusão dos nomes foi confirmada pelo Departamento de Estado dos EUA, que publicou atualização em seu site oficial, detalhando a remoção dos brasileiros da relação de penalidades internacionais.
As sanções Lei Magnitsky, promulgadas em 2012, são aplicadas globalmente contra agentes públicos, empresários e membros de governos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos ou corrupção significativa.
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A decisão de remover Moraes e sua esposa é vista por diplomatas como um gesto de confiança e disposição para fortalecer a cooperação entre Estados Unidos e Brasil.
Retirada das sanções contra Alexandre de Moraes
O Departamento de Estado informou que a revisão periódica dos nomes incluídos na lista de sanções ocorre em alinhamento com mudanças no cenário político internacional e após análise de elementos apresentados por governos parceiros.
Fontes do Itamaraty afirmam que o governo brasileiro apresentou documentos e justificativas que contribuíram para a revisão do status dos sancionados, favorecendo a decisão norte-americana.
Para especialistas em política internacional, a retirada do ministro Alexandre de Moraes e de Viviane Barci da lista das sanções Lei Magnitsky pode contribuir para um ambiente de maior diálogo institucional e fortalecimento dos mecanismos bilaterais de combate a crimes transnacionais.
O governo brasileiro considera a decisão um sinal positivo para as agendas econômicas e de cooperação em segurança jurídica.
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Editor-chefe
Jornalista há mais de 10 anos, atuou como repórter de rede em Brasília, onde se especializou em jornalismo político. Participou de coberturas no STF, Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Também cobriu o caso Lázaro Barbosa e morte da cantora Marília Mendonça. Produziu documentários e reportagens especiais por todo Brasil. Possui uma paixão especial em fotografia e jornalismo cultural. Apresentou programas de TV e podcasts durante toda a carreira.
