Extinção de 102 municípios do Paraná é um grande equívoco, diz presidente da AMP

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, foi apresentada pelo governo federal ao Senado, nesta terça-feira (5). A possibilidade de extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes gerou discussões entre políticos e também na população. Nesta quarta-feira (6), o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) esteve nos estúdios do Grupo RIC para revelar detalhes sobre a proposta.

De acordo com Darlan Scalco, que também é prefeito da cidade de Pérola, no noroeste do Paraná, a extinção destes municípios está baseada em apenas um índice, por isso, é um grande equívoco por parte do governo Bolsonaro.

“Eles estão tomando essa decisão com um único índice, que os municípios com menos de cinco mil habitantes que não tenham 10% de receita própria. Mas veja bem, se você somar o ano de 2018 fechado, 82% dos municípios do Brasil, ou seja três vezes mais que o número de municípios com menos de cinco mil habitante, não atingiram esse índice”, destaca Scalco.

PEC do Pacto Federativo

A PEC do Pacto Federativo muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios. Entretanto, um ponto gerou maior questionamento, a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes que não tenham autonomia financeira – arrecadação própria menor que 10% da receita total.

“É impossível praticamente, não apenas para os municípios com menos de cinco mil habitantes (…) Esta proposta é um grande equívoco. Quanto ao pacote como um todo, gostaríamos de deixar claro que é uma chuva de informações. A polêmica maior é a eliminação de municípios com menos de cinco mil habitantes”, comentou Scalco.

De acordo com o prefeito, é o próprio governo federal que tira os recursos dos municípios. Segundo Scalco, foi criada uma manobra para poder fazer caixa, por exemplo, todas as contribuições dos empresários são de 100% do governo federal. 

“66% de toda receita de tudo que nós pagamos vai para a esfera federal. Aí colocam os vereadores lá e o prefeito para pedir penico, com todo respeito, aos deputados. O governo federal falou mais Brasil e menos Brasília. Se fosse resolver o problema do Brasil nós concordaríamos, mas não é isso que vai acontecer, a mamata tem que acabar também lá em cima”, exclamou Scalco.

Presidente da AMP reage a reações

Darlan Scalco também avaliou a reação da população, que chegou a comemorar a extinção pois reduziria custos com prefeituras. Dos 102 municípios que podem ser acabados no Paraná, 64 possuem prefeituras. “Vejo muita gente comemorando que vai acabar a mamata, mas quando aperta a situação é o vereador e o prefeito que a população conversa. Quem conversa com deputado e senador, não é verdade?”, argumenta Scalco.

Outro questionamento do presidente da AMP é como funcionará a situação dos funcionários públicos, que perante a lei possuem estabilidade, e caso forem realocados em outra sede, causarão um custo extra. “Esses funcionários concursados deste município vão vir para o meu município, e aí o governo está fazendo com que nós explodirmos e ferirmos a lei de responsabilidade fiscal. Pois com estes funcionários vindo, vai estourar o índice de gastos”, informou Scalco, que também ressaltou que a decisão desencadeará uma série de situações.

Scalco não acredita que PEC será aprovada

Apesar de concordar que a proposta reduzirá custos, o prefeito de Pérola avalia que as perdas são maiores, principalmente para a população. “Realmente reduz custos, mas qual patrimônio piorou depois que se tornou município? Se o prefeito não está bem, a população tem a opção de trocar, tem a democracia. Troque o vereador, vote certo. Mas quando precisa de algo que você precisa, é o prefeito e o vereador que estão na linha de frente. Estão ali para trazer recurso para suas cidades”, comentou Scalco.

Diante do cenário e de uma possível união entre os municípios, Darlan Scalco acredita que a PEC não será aprovada. “Analisando todos os prós e contras acho difícil passar, agora, tem que se preocupar e tem que movimentar. E temos que ouvir a população também”, finaliza Scalco.

Confira a lista dos municípios do Paraná com menos de cinco mil habitantes

Altamira do Paraná: 1.942
Anahy: 2.801
Ângulo: 2.928
Arapuã: 3.068
Ariranha do Ivaí: 2.108
Atalaia: 3.892
Barra do Jacaré: 2.781
Bela Vista da Caroba: 3.511
Boa Esperança: 4.105
Boa Esperança do Iguaçu: 2.503
Bom Jesus do Sul: 3.541
Bom Sucesso do Sul: 3.264
Brasilândia do Sul: 2.651
Cafeara: 2.934
Cafezal do Sul: 4.044
Campina do Simão: 3.887
Campo Bonito: 3.833
Conselheiro Mairinck: 3.860
Corumbataí do Sul: 3.219
Cruzeiro do Iguaçu: 4.252
Cruzeiro do Sul: 4.469
Cruzmaltina: 2.950
Diamante do Sul: 3.439
Esperança Nova: 1.698
Entre Rios do Oeste: 4.539
Espigão Alto do Iguaçu: 4.117
Farol: 3.089
Fênix: 4.762
Floraí: 4.929
Flor da Serra do Sul: 4.624
Flórida: 2.689
Foz do Jordão: 4.650
Godoy Moreira: 2.946
Guapirama: 3.802
Guaporema: 2.243
Iguaraçu: 4.404
Iguatu: 2.256
Inajá: 3.109
Indianópolis: 4.457
Iracema do Oeste: 2.288
Itaguajé: 4.466
Itaúna do Sul: 2.865
Ivatuba: 3.259
Japira: 4.994
Jardim Olinda: 1.331
Jundiaí do Sul: 3.292
Kaloré: 4.100
Leópolis: 3.954
Lidianópolis: 3.310
Lindoeste: 4.676
Lobato: 4.787
Lunardelli: 4.794
Lupionópolis: 4.920
Manfrinópolis: 2.571
Marquinho: 4.405
Marumbi: 4.679
Mato Rico: 3.272
Mirador: 2.213
Miraselva: 1.806
Munhoz de Melo: 3.984
Nossa Senhora das Graças: 4.008
Nova Aliança do Ivaí: 1.543
Nova América da Colina: 3.445
Nova Santa Bárbara: 4.249
Novo Itacolomi: 2.844
Ourizona: 3.428
Paranapoema: 3.203
Pinhal de São Bento: 2.731
Pitangueiras: 3.224
Planaltina do Paraná: 4.263
Porto Amazonas: 4.848
Porto Barreiro: 3.237
Porto Rico: 2.559
Porto Vitória: 4.065
Prado Ferreira: 3.753
Quarto Centenário: 4.512
Quatro Pontes: 4.015
Quinta do Sol: 4.573
Ramilândia: 4.451
Rancho Alegre: 3.808
Rancho Alegre D’Oeste: 2.655
Rio Bom: 3.203
Rio Branco do Ivaí: 4.096
Rosário do Ivaí: 4.786
Salgado Filho: 3.580
Salto do Itararé: 4.935
Santa Amélia: 3.324
Santa Cecília do Pavão: 3.334
Santa Inês: 1.596
Santa Lúcia: 3.813
Santa Mônica: 3.981
Santana do Itararé: 4.992
Santo Antônio do Caiuá: 2.641
Santo Antônio do Paraíso: 2.106
São José das Palmeiras: 3.654
São Manoel do Paraná: 2.160
São Pedro do Paraná: 2.313
Sulina: 2.981
Uniflor: 2.605
Alto Paraíso: 2.741
Virmond: 4.023