O advogado enfrentou 12 horas de questionamentos durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Após longa sabatina no Senado nesta terça-feira (12), Luiz Edson Fachin foi aprovado e seu nome segue para votação final em plenário na próxima terça-feira (19). Indicado para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal, Fachin tem grandes chances de ser aprovado na próxima semana.
Com 20 votos favoráveis e 7 contra o nome do paranaense para o lugar deixado por Joaquim Barbosa, o resultado foi uma vitória para a base governista e também para autoridades e para o meio jurídico do Paraná, que se reuniu em um grande esforço de mobilização em torno do nome de Fachin.
Desde que o nome do jurista paranaense surgiu como um dos possíveis candidatos, Fachin vem enfrentando críticas por vinculações partidárias com o PT e também por defender causas ligadas à esquerda mais radical, como o cumprimento da função social da terra, uma das bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O advogado enfrentou 12 horas de questionamentos durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A avaliação inicial do Planalto foi de que Fachin se saiu “muito bem”. Interlocutores da presidente Dilma Rousseff afirmaram que o jurista foi paciente, respeitoso e respondeu a todos os senadores. Com o clima que se estabeleceu na CCJ, o governo está otimista com a aprovação na próxima semana.
O ministro do STF Ricardo Lewandowski, que defendeu o nome de Fachin, não assistiu à longa sabatina do advogado. Ele participava à tarde de sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas monitorou o desempenho de Fachin por meio de mensagens no celular com interlocutores do Supremo presentes na CCJ.
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Sobrevivente
Na visão de membros do governo e da presidência do STF, Fachin é, como ele próprio se definiu, um “sobrevivente” do longo processo que o levou a ser o último indicado da presidente Dilma Rousseff. Com a aprovação da PEC da Bengala, Dilma não terá chance de fazer outras cinco indicações. A alteração elevou de 70 para 75 a aposentadoria compulsória para ministros do STF e de tribunais superiores.
Ele foi escolhido pela presidente Dilma após resistir a um longo processo de escolha do substituto de Joaquim Barbosa, que se estendeu por nove meses e foi marcado por uma “guerra de dossiês” entre os candidatos. Essa visão é compartilhada por interlocutores do Planalto e do Supremo. O nome do jurista, natural do Rio Grande do Sul e radicado no Paraná, surgiu pela primeira vez como potencial candidato ainda em 2003. Na última indicação feita por Dilma, em 2013, quando Luís Roberto Barroso foi escolhido, Fachin também figurou entre os “finalistas”.
O governo teve de escolher entre uma série de nomes, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e membros do Ministério Público. A dificuldade se deu, além do momento de crise política, “depois de a presidente ter escolhido Teori Zavascki e Barroso, esses ministros ficaram como parâmetro”, diz um interlocutor do Planalto.
Na visão de Dilma, o perfil do Fachin é um misto desses dois nomes, suas últimas duas indicações ao STF. Ela acredita que o Fachin tem a discrição de Teori e é um advogado com atuação semelhante à de Barroso. No Planalto, diz-se que a presidente esteve por muito tempo em dúvida sobre se escolheria algum juiz ou jurista. Quando se decidiu por um jurista, Fachin era o primeiro da lista.
