A Farmácia Popular foi o programa mais afetado pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A princípio, o programa que fornece medicamentos gratuitos para a população mais vulnerável economicamente teve R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União.
Para cumprir as regras fiscais de 2024, o governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões. A responsabilidade para definir as áreas atingidas foi dos ministérios, e não há garantias de que o dinheiro volte.
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O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões para 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia todo o valor do medicamento. O resto, que ficava na conta do governo, foi bloqueado em 36%.
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Até então, o Ministério da Saúde não explicou o motivo da retirada de recursos. Entretanto, o ministério afirmou que o corte não impactará o funcionamento do programa, e que a despesa bloqueada era de uma reserva técnica.
Lula criticou cortes de Bolsonaro à Farmácia Popular durante campanha eleitoral
Em 2022, os cortes da Farmácia Popular feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram alvos de críticas da campanha eleitoral de Lula. Mesmo com o congelamento, o orçamento é maior do que no governo Bolsonaro, mas menor do que o Ministério da Saúde tinha prometido para 2024.
De acordo com Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, o congelamento de gastos do programa foi necessário. “Corte é corte. Se precisar ajustar, ninguém vai estar com sorriso na orelha, mas é necessário”, afirmou. “O corte (foi) em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente da República com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal”.
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Repórter
Formada em Jornalismo pela PUCPR, especialista na área de Esportes, Cultura e Segurança, além de assuntos virais da internet e trends das redes sociais.
