O senador Flávio Arns (PSB) se pronunciou sobre a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores decidida por Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado pelo Grupo RIC, Arns se posicionou a favor da desoneração.

De acordo com o senador, o executivo e o legislativo precisavam dialogar mais e evitar judicializar tantas questões como vem ocorrendo no Brasil. “A judicialização da política que o governo provocou nessa situação não é salutar. A questão pode e deve ser resolvida na base do diálogo entre Executivo e Legislativo, e não pelo ajuizamento de ação para atacar uma decisão política recém adotada pelo Congresso Nacional em prol da geração de empregos e da sustentabilidade econômica”, comenta.

Além disso, Flávio Arns diz que decisões monocráticas não podem impedir a aplicação de uma lei nacional. O senador espera que o plenário da Suprema Corte restabeleça a desoneração. “O fato de uma decisão monocrática do ministro do STF gerar tamanho impacto socioeconômico demonstra o acerto da recente aprovação, no Senado, da PEC que impede que uma decisão liminar suspenda a aplicação de lei nacional. Agora, vamos aguardar a decisão plenária do STF, na expectativa de que a liminar seja derrubada”, conclui.

Entenda a decisão de Zanin

Na última quinta-feira (25), o ministro Cristiano Zanin suspendeu a desoneração da folha de pagamentos após um pedido da Advocacia Geral da União (AGU). 

A princípio, a decisão busca preservar o equilíbrio das contas públicas e controlar o crescimento das despesas. Além disso, o magistrado também destacou a necessidade de evitar um desajuste fiscal de proporções bilionárias.

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